ORGANIZAÇÕES SOCIAIS: Auditores acham médicos trabalhando até 60h seguidas em hospitais geridos por OSs, em Goiás

Hospital de Urgências em Goiânia. Foto: reprodução

Ministério do Trabalho também identificou atraso no pagamento de salários; somadas, as multas chegam a R$ 120 mil.

Por Redação – G1

O Ministério do Trabalho autuou sete hospitais públicos administrados por Organizações Sociais (OSs) por irregularidades trabalhistas. Médicos chegava a trabalhar por 60 horas seguidas e havia atraso no pagamento de salário. Somadas, as multas chegam a R$ 120 mil.

Os auditores do Ministério do Trabalho também encontraram evidências de sonegação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e jornada de trabalho excessiva.

Entre as unidades autuadas estão o Hospital Materno Infantil, os hospitais de urgência de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Otávio Lage Siqueira, Trindade, a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes e o Centro de Reabilitação Doutor Henrique Santilo.

Auditor fala sobre irregularidades em plantões médicos em Goiás (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Um documento cedido pelo Ministério do Trabalho aponta que no Hugo, um servidor trabalhou em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) das 19h de sexta feira e saiu apenas na segunda-feira, às 7h.

“Essas jornadas de trabalho, com 60 horas, 48 horas, agridem a capacidade do trabalhador e prejudicam também a qualidade da assistência médica”, disse o auditor Ricardo Oliveira.

Além disso, foi constatado uma subcontratação de médicos. O Ministério do Trabalho explicou que a própria OS contratava outra empresa para prestar os serviços. Algumas delas eram criadas pelos próprios empregados das organizações e até por servidores públicos do estado.

“São médicos sem contrato de trabalho normal, que recebem menos que os seus companheiros que trabalham ao lado, sem nenhum direito trabalhista. Então, a auditoria aplicou os autos de infração pedindo reconhecimento do vínculo de mais de 300 médicos”, completou o auditor.

O Ministério do Trabalho informou que, além das multas, vai cobrar das OSs R$ 8 milhões que foram sonegados ao fundo de garantia.

À TV Anhanguera, a Secretaria Estadual de Saúde explicou que só vai se manifestar quando for notificada oficialmente e depois do prazo de defesa das OSs citadas.

O Institudo Gerir, responsável pelo Hugo e Hutrin, informou que contrata pessoas jurídicas para prestarem assistência médica, o que é considerado legal perante a Justiça, e que a carga horária de trabalho é respeitada.

A Associação Goiana de Integralização e Reabilitação (Agir), gestora do Crer e do Hugol, disse que a terceirização é um procedimento lícito e que a administração está tomando conhecimento da autuação para definir sua conduta.

O Instituto de Gestão e Humanização (IGH), responsável pelo Hospital Materno Infantil, Maternidade Nossa Senhora de Lourdes e Huapa, explicou que todas as irregularidades apontadas pelo Ministério do Trabalho foram contestadas e que as infrações não existem. De acordo com a OS, atualmente, os autos estão pendentes em julgamento.

Da Redação com informações do G1

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