Ministério do Trabalho também identificou atraso no pagamento de salários; somadas, as multas chegam a R$ 120 mil.
Por Redação – G1
O Ministério do Trabalho autuou sete hospitais públicos administrados por Organizações Sociais (OSs) por irregularidades trabalhistas. Médicos chegava a trabalhar por 60 horas seguidas e havia atraso no pagamento de salário. Somadas, as multas chegam a R$ 120 mil.
Os auditores do Ministério do Trabalho também encontraram evidências de sonegação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e jornada de trabalho excessiva.
Entre as unidades autuadas estão o Hospital Materno Infantil, os hospitais de urgência de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Otávio Lage Siqueira, Trindade, a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes e o Centro de Reabilitação Doutor Henrique Santilo.
Um documento cedido pelo Ministério do Trabalho aponta que no Hugo, um servidor trabalhou em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) das 19h de sexta feira e saiu apenas na segunda-feira, às 7h.
“Essas jornadas de trabalho, com 60 horas, 48 horas, agridem a capacidade do trabalhador e prejudicam também a qualidade da assistência médica”, disse o auditor Ricardo Oliveira.
Além disso, foi constatado uma subcontratação de médicos. O Ministério do Trabalho explicou que a própria OS contratava outra empresa para prestar os serviços. Algumas delas eram criadas pelos próprios empregados das organizações e até por servidores públicos do estado.
“São médicos sem contrato de trabalho normal, que recebem menos que os seus companheiros que trabalham ao lado, sem nenhum direito trabalhista. Então, a auditoria aplicou os autos de infração pedindo reconhecimento do vínculo de mais de 300 médicos”, completou o auditor.
O Ministério do Trabalho informou que, além das multas, vai cobrar das OSs R$ 8 milhões que foram sonegados ao fundo de garantia.
À TV Anhanguera, a Secretaria Estadual de Saúde explicou que só vai se manifestar quando for notificada oficialmente e depois do prazo de defesa das OSs citadas.
O Institudo Gerir, responsável pelo Hugo e Hutrin, informou que contrata pessoas jurídicas para prestarem assistência médica, o que é considerado legal perante a Justiça, e que a carga horária de trabalho é respeitada.
A Associação Goiana de Integralização e Reabilitação (Agir), gestora do Crer e do Hugol, disse que a terceirização é um procedimento lícito e que a administração está tomando conhecimento da autuação para definir sua conduta.
O Instituto de Gestão e Humanização (IGH), responsável pelo Hospital Materno Infantil, Maternidade Nossa Senhora de Lourdes e Huapa, explicou que todas as irregularidades apontadas pelo Ministério do Trabalho foram contestadas e que as infrações não existem. De acordo com a OS, atualmente, os autos estão pendentes em julgamento.
Da Redação com informações do G1
