Esplanada dos Ministérios será fechada a partir da 0h de sexta para manifestações

A expectativa é de que o evento reúna cerca de 10 mil pessoas, segundo a Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social

Por Redação CB

Esplanada Foto Matheus Brito 2As manifestações previstas para esta sexta-feira (28/4) causarão mudanças no trânsito de Brasília. Os dois sentidos do Eixo Monumental serão interditados para veículos a partir da 0h. A interdição da via começa na altura da Rodoviária do Plano Piloto e vai até o Balão do Presidente, na avenida L4 Sul. A medida visa garantir segurança e organização dos protestos previstos para o dia. A expectativa é de que o evento reúna cerca de 10 mil pessoas, segundo a Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social (SSP).

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Após 06 meses fechado, restaurante Comunitário de Brazlândia é reaberto

Expectativa é servir 1,5 mil refeições por dia no local, que passou por reforma e tem nova empresa gestora

Brazlândia, Brasília, DF, Brasil 27/4/2017 Foto: Dênio Simões/Agência Brasília. Depois de seis meses fechado, o Restaurante Comunitário de Brazlândia retomou as atividades nesta quinta-feira (27) e se somou às outras 13 unidades em funcionamento no Distrito Federal. Antes da interrupção, em outubro do ano passado, o local servia cerca de 800 refeições por dia, das 11 às 14 horas. A expectativa agora é que esse número seja de 1,5 mil.
Brazlândia, Brasília, DF, Brasil 27/4/2017 Foto: Dênio Simões/Agência Brasília.

Depois de seis meses fechado, o Restaurante Comunitário de Brazlândia retomou as atividades nesta quinta-feira (27) e se somou às outras 13 unidades em funcionamento no DF.

Antes da interrupção, em outubro do ano passado, o local servia cerca de 800 refeições por dia, das 11 às 14 horas. A expectativa agora é que esse número seja de 1,5 mil.

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Eunício Oliveira, presidente do Senado sofre isquemia e está internado em UTI de Brasília

O líder do Senado sofreu um desmaio, foi levado para uma clínica e depois a hospital de Brasília. Ele deve permanecer internado, em observação

Eunício-Oliveira-senador
Foto: divulgação agência Senado

Após sofrer uma isquemia vascular, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Santa Lúcia, em Brasília. Em nota, o Senado comunicou que o senador teve um desmaio durante a madrugada desta quinta-feira (27/4). Ele passa bem, mas está sendo observado pelos médicos.

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Saúde registra 1.398 casos de dengue desde janeiro

Segundo boletim epidemiológico divulgado pela secretaria nesta quarta (26), quantidade de ocorrências é cerca de 90% menor que o mesmo período de 2016

Por Vinícius Brandão

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foto: reprodução internte

Os quatro primeiros meses de 2017 apresentaram queda significativa nas ocorrências de dengue, doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. De janeiro até a última semana epidemiológica (de 16 a 22 de abril), computaram-se 1.398 casos prováveis. A redução é de aproximadamente 90% em relação ao mesmo período do ano passado, quando houve 15.874 registros.

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Senado aprova projeto que restringe abuso de autoridade

Com placar de 54 a favor e 19 votos contra, proposta segue para discussão na Câmara

Senado- projeto que proíbe algemas em presas
Foto: reprodução internet

BRASÍLIA – Com respaldo das principais lideranças da base aliada e da oposição, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 26, o projeto que atualiza os crimes de autoridade. O placar foi de 54 a favor e 19 contra. A proposta segue para discussão na Câmara.

As negociações para votar a proposta na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) e no mesmo dia no plenário foram feitas durante a madrugada desta quarta, na residência oficial do Senado e contou com a participação de representantes dos principais partidos da Casa.

No encontro, também ficou acertada a votação, nesta quarta-feira, do primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que estabelece o fim do foro privilegiado.

Nas discussões no plenário, o relator da proposta de abuso de autoridade, senador Roberto Requião (PMDB-PR), rejeitou todas as emendas apresentadas. Com isso, o texto que irá para discussão dos deputados foi o aprovado no início da tarde pela CCJ.

“O que estamos acabando é com uma visão corporativa de instituições que se consideram melhores que as outras…não podemos ter instituições que interpretem as próprias as leis”, ressaltou Requião ao defender a aprovação do relatório.

Da tribuna, a maioria dos senadores de partidos da oposição e da base aliada ressaltaram os entendimentos realizados nos últimos dias em torno da proposta e os “avanços” na legislação.

“Temos que fazer uma escolha neste momento do País. A lei que nós temos de abuso de autoridade foi feita em 9 de dezembro de 1965. A lei que nós temos é para permitir o abuso de autoridade. Foi feita na ditadura miliar. Se nós não votarmos nada hoje estamos sendo coniventes. Acho que temos que votar. O Senado começou a assumir algum protagonismo na manhã de hoje e suprapartidariamente”, afirmou o senador Jorge Viana (PT-AC).

Ao dar apoio ao projeto, o presidente do DEM, Agripino Maia (RN) também ressaltou a autonomia do Congresso Nacional. “As autoridades vão ter que se adequar a um texto moderno, que passou por muitas etapas, mas que é fundamentável uma vitória do entendimento politico e da autonomia do Congresso Nacional”, afirmou Maia.

Contrários. Em meio às colocações da maioria dos senadores favoráveis à aprovação do projeto, apenas os senadores Cristovam Buarque (PPS-DF), Reguffe (sem partido-DF) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).

“Eu quero me manifestar claramente, enfaticamente, contrário a esse projeto, sobretudo neste momento da história do Brasil. Claro que este País precisa de cinco séculos para acabar com o abuso de autoridade, mas não para cercear o trabalho de juízes, do Ministério Público, da polícia, o que tudo indica que é a finalidade neste momento. É um equívoco aprovarmos esse projeto neste momento”, afirmou Buarque.

Crimes. O texto discutido no plenário do Senado foi aprovado na CCJ no início desta tarde, após entendimento das principais lideranças da Casa. Na comissão, Requião recuou em alguns pontos polêmicos e alterou o trecho que trata do chamado crime de hermenêutica – a punição ao juiz por interpretar a lei de maneira não literal. Pelo novo texto, fica estabelecido no artigo 1.º que: “A divergência na interpretação de lei ou na avaliação de fatos e provas não configura, por si só, abuso de autoridade”.

O texto aprovado por unanimidade pela CCJ e votado em plenário estabelece uma lei de alcance amplo, valendo para servidores públicos e militares ou pessoas a eles equiparadas; integrantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; do Ministério Público e dos Tribunais e Conselhos de Contas.

De acordo com o texto, cerca de 30 ações poderão ser consideradas abuso de autoridade. Entre elas, práticas como decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado sem prévia intimação ao juízo; fotografar ou filmar preso sem seu consentimento ou com o intuito de expô-lo a vexame; colocar algemas no detido quando não houver resistência à prisão e pedir vista de processo para atrasar o julgamento.

Da Redação com informações do Estadão

Polícia Federal deflagra operação ‘Perfídia’ contra lavagem de dinheiro

Por Redação

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Foto: reprodução internet

Brasília/DF – A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (26) a Operação Perfídia, com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada em lavagem de dinheiro internacional, blindagem patrimonial e evasão de divisas com ramificações em pelo menos cinco países.

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REFORMA TRABALHISTA: Governo vai negociar mudanças para facilitar aprovação na Câmara

Texto-base da proposta foi aprovado em comissão especial; votação em plenário deve ser concluída até 5ª feira

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Foto: reprodução internet

BRASÍLIA – O governo vai tentar negociar com o relator da reforma trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), novas mudanças no projeto para facilitar a aprovação do texto no plenário da Câmara. A votação deve acontecer nesta quarta-feira, 26. O líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), foi escalado para procurar o relator ainda nesta terça-feira e conversar sobre o assunto.

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Governo inaugura nesta quarta (26) reforma do Laboratório Central de Saúde Pública do DF

Por Redação

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Foto: Reprodução internet

Nesta quarta-feira (26), às 10h30, o governador Rodrigo Rollemberg inaugura a reforma do Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal (Lacen). Foram investidos R$ 3,5 milhões na obra. É a primeira grande reforma desde a inauguração do laboratório, em 1978.

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