Em jantar neste domingo (09) no Palácio do Alvorada, o presidente Michel Temer, reuniu cerca de 200 deputados da base governista, para aprovação de teto de gastos públicos nesta semana. O presidente vai cobrar unidade e sacrifício de sua base aliada na votação marcada para esta segunda-feira (10) no plenário da Câmara.
O discurso do Palácio do Planalto é que a medida é essencial para garantir a recuperação econômica e a queda do desemprego. Sem ela, o cenário previsto pelo governo é “catastrófico”, tanto na esfera federal como nos Estados e municípios, abortando a “tímida” volta do crescimento no final do ano.
A aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que cria o mecanismo que limita o crescimento das despesas federais à variação da inflação do ano anterior, é importante para o governo, segundo interlocutores ouvidos. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também compareceu ao evento.
“Se a medida não for aprovada, o cenário é catastrófico, as taxas de juros não vão cair, a pequena recuperação econômica vai ser abortada e o final do ano de Estados e municípios vai ser semelhante ao tufão que passou no Haiti”, disse à Folha o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Durante o encontro, um dos principais argumentos em defesa do teto é que o governo federal está optando por controlar seus gastos em vez de impor sacrifícios à população por meio de aumento de impostos.
“Poderíamos estar votando amanhã a PEC recriando a CPMF para seguir pelo caminho mais fácil para o Estado, mas optamos pelo reequilíbrio das contas públicas”, disse Maia.
No encontro à tarde, foi discutido o mapa da votação agendada para esta segunda em primeiro turno. A expectativa do Palácio do Planalto é ter o apoio de 350 deputados, acima dos 308 votos necessários para aprovar a proposta na Câmara.
O governo quer concluir a votação do teto dos gastos públicos na Câmara em dois turnos ainda no mês de outubro, permitindo que o processo seja finalizado neste ano no Senado, onde também tem de ser votado em dois turnos.
No jantar, Temer, para estimular sua base aliada a aprovar a medida, vai relatar conversa que teve neste domingo com o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) sobre seus encontros com investidores nos Estados Unidos.
Meirelles disse a Temer que investidores estrangeiros demonstraram confiança na aprovação da medida.
RECEPÇÃO NO ALVORADA
Temer e sua mulher, Marcela, receberam pessoalmente, na porta de entrada do Alvorada, os cerca de 200 deputados governistas que haviam confirmado presença. Alguns estavam acompanhados de suas mulheres.
O roteiro do encontro previa uma fala de abertura do presidente, na qual ele destacaria a importância da medida para combater a “a pior crise econômica da história do Brasil herdada da ex-presidente Dilma Rousseff.
Ele também iria rebater as críticas à PEC feitas pela Procuradoria-Geral da República, que considerou a medida inconstitucional. A avaliação do governo é que a nota do Ministério Público traduziu uma posição corporativista.
O governo elaborou documentos para distribuir aos parlamentares mostrando que saúde e educação não perderiam recursos com a aprovação do teto.
Ao chegar para o jantar, o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE) disse que 11 partidos da base já fecharam questão a favor da PEC, entre eles PMDB, PSDB, PP E PSD.
Ficou acertado que o projeto que muda as regras da repatriação de recursos de brasileiros não declarados no exterior somente será votado depois, caso haja consenso.
O governo espera aprovar o teto dos gastos nesta segunda ou, no mais tardar, na terça-feira (11). Para isso, a base aliada acertou votar requerimento para derrubar a regra que determina a realização de duas sessões entre a votação da PEC na comissão especial e no plenário da Câmara.
Da Redação com informações da Folha
