Parcerias Público-Privadas estão longe de virar realidade no Distrito Federal

Centro Administrativo de Taguatinga, até hoje está numa disputa judicial. Foto: reprodução

Por Eric Zambon / JBr

As 15 Parcerias Público-Privadas (PPP) pretendidas pelo Governo de Brasília até o fim do mandato estão longe de virar realidade. Dois destes projetos – Granja do Torto e Centro de Convenções Ulysses Guimarães – foram embargados pelo Tribunal de Contas do DF (TCDF), por indícios de irregularidades, e o restante sequer saiu do papel. A promessa inicial de economizar ao menos R$ 25 milhões ao ano com esse modelo parece utopia ante a morosidade do processo.

Um dos espaços contemplados pelo planejamento de PPP do Buriti, o Shopping Popular, ao lado da antiga Rodoferroviária, clama por uma administração que traga a única coisa capaz de sustentar o lugar: clientes. Oficialmente, a Secretaria das Cidades admite a existência de apenas 442 bancas abandonadas, num universo de 1.595. Ao caminhar pelo local, vazio a qualquer hora do dia, a sensação é diferente e os lojistas sabem disso.

Enquanto nada se concretiza, comerciantes como M., de 60 anos, que prefere não se identificar por medo de represálias, sofrem prejuízos. Ela deixou uma rentável banca no Setor Comercial Sul para migrar, junto a vários colegas, para um estande no Shopping Popular. Isso foi há nove anos e hoje ela lamenta a coleção de decepções. “Desde que chegamos a coisa só piorou. Má administração eu acho. Deviam ter trazidos mais feirantes para ocupar as lojas e ter feito algo mais atrativo para as pessoas”, critica a senhora.

A promessa da Secretaria de Fazenda, responsável por gerir a PPP no centro comercial, é de uma licitação lançada ainda este ano. “O prazo para a entrega dos estudos encerrou-se em 17 de agosto de 2017. Agora, a pasta está em fase de análise da documentação”, informou, por meio de nota. Não existem empresas interessadas, apenas expectativa, e valores não foram mencionados pelo órgão.

No centro da cidade, entre o Buriti e o Congresso, o Estádio Nacional Mané Garrincha, privado de jogos do Campeonato Brasileiro em 2017, grita sua inutilidade aos quatro ventos. Pior, custa cerca de R$ 500 mil ao mês só para ser mantido, mesmo sem abrigar qualquer evento relevante. A cereja do bolo foi a conta de água em maio, que ultrapassou R$ 2,2 milhões por conta de um vazamento negligenciado. A ideia de uma PPP para o espaço, que contemplaria também o Ginásio Nilson Nelson e formaria a ArenaPlex, é sugestão do governo para evitar isso.

Na mesma linha, o GDF almeja a criação de uma Zona Azul, para cobrar pelo uso de estacionamentos públicos, e de mais uma estação do Metrô, que serviriam para minimizar o gargalo no transporte e melhorar a arrecadação. Ainda não existem interessados em fazer a parceria e as ideias parecem mais uma tentativa de encorpar a pré-campanha para o ano eleitoral. A criação de um parque tecnológico e do Setor Habitacional São Bartolomeu, no Jardim Botânico, também não tiveram qualquer etapa viabilizada pelo Poder Público.

Faltam meios para atrair os empresários

Especialista em Administração Pública, o professor José Matias-Pereira, acredita ser erro jogar todas as esperanças na parceria. “No DF, existem gestores com capacidade abaixo do que é necessário, e eles têm enorme dificuldade para viabilizar essas coisas. O caso de Santa Maria e o Centro Administrativo (de Taguatinga) fracassaram”, alerta.

Ele se refere à tentativa do governo, em 2009, de gerir a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional de Santa Maria por meio de uma organização social de Salvador (BA). A parceria foi contestada pela Justiça e, depois de uma liminar conseguida pela Secretaria de Saúde da época, foi mantida com diversos problemas, inclusive falta de repasses para manter o setor. O Centrad de Taguatinga, por sua vez, foi uma PPP firmada na gestão anterior, inaugurado no fim de 2014, e segue sem utilidade, pois o processo é contestado na Justiça por suspeita de corrupção.

O Governo de Brasília tenta injetar ânimo em investidores para o Autódromo e o Parque da Cidade, mas tem dificuldade. Segundo Matias-Pereira, experiências ruins, em especial com o Centrad, afastam os empresários.

Da Redação com informações do JBr

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