Em encontro com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, parlamentar do DF pediu prioridade dos recursos para a primeira infância
Por Redação
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) defendeu hoje, em encontro com a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, que os recursos de multas da Lava Jato e outros casos de corrupção sejam direcionados à educação infantil. “Para nós, é uma oportunidade de mudar a vida das crianças e o futuro do Brasil”, destacou a deputada.
Dodge vem discutindo com o STF e o governo federal que os R$ 2,5 bilhões pagos pela Petrobras ao governo americano sejam investidos na educação. No entanto, Paula Belmonte e o deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), titulares da Comissão de Educação, pediram apoio ao PL 1497/2019, que trata do Fundo para Expansão da Educação Infantil (FEEI) e que também pretende destinar bilhões de reais às políticas voltadas para a primeira infância.
O projeto também prevê a criação de um comitê gestor que inclua o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria, além de representantes do governo federal, governos estaduais e municipais, para, juntos, superarem obstáculos na expansão da educação. Raquel Dodge sinalizou que pode unir a proposta da Câmara ao trabalho já iniciado pela PGR.
“Fizemos seis reuniões para definir como é que tecnicamente nós podemos direcionar as verbas da educação para áreas estratégicas, específicas, controláveis e auditáveis. Então, estamos desenhando uma receita que entra no orçamento da União”, contou Dodge.
Outra preocupação dos parlamentares é garantir verba para a primeira infância. “A política da primeira infância é muito importante, mas abrange muitas áreas. É uma pasta transversal e com várias possibilidades de mudanças. Se não colocar a educação infantil como obrigatória no caso, não entra no sistema”, declarou Paula Belmonte.
O FEEI vai financiar obras de ampliação do número de vagas na educação infantil para cumprimento da meta 1 do Plano Nacional de Educação. A ideia é que os recursos sejam utilizados em obras inacabadas da educação, compra de imóveis e reformas prediais, bem como construção de creches. Ainda, até 2% do valor de cada projeto financiado pelo FEEI poderá ser utilizado na fiscalização do andamento até o atendimento das crianças.
Biênio da Primeira Infância
Paula Belmonte, que tem a primeira infância como prioridade, esteve na PGR para entregar também o PL que institui o biênio da primeira infância 2020-2021 (projeto de lei 2.721/2019). O foco do PL 2721/2019 é valorizar essa etapa de vida durante os anos de 2020 e 2021, em parceria com os Poderes Executivo e Judiciário.
A deputada espera que seja um marco na mudança da realidade das crianças brasileiras. “Assim, entendemos que o Congresso Nacional, como maior representatividade dos brasileiros, precisa abrir os olhos para a primeira infância e criar políticas públicas reais, concretas, a favor das crianças”, acrescenta.
Da Redação com informações da Assessoria
