Os conveniados vão pagar taxas distintas por consultas, cirurgias e outros procedimentos. Idade será levada em conta na hora do cálculo
Por Francisco Dutra
O plano de saúde dos servidores públicos do Distrito Federal terá coparticipação com tabela variável de preços para os atendimentos. Ao invés da cobrança de percentual fixo sobre qualquer serviço, o convênio vai cobrar taxas específicas de acordo com o procedimento realizado pelo usuário.
A coparticipação é a cota paga pelo conveniado à operadora por cada atendimento, além da mensalidade. No Brasil, os planos de saúde estão divididos entre pacotes com tabelas variáveis e convênios com cobrança de valor único.
“O percentual da coparticipação vai variar sobre o valor do procedimento ou consulta”, afirma o presidente do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor Público do DF (Inas-DF), Ricardo Perez, responsável pela criação do novo convênio. “Não é um percentual único. A idade poderá pesar também”, completou.
Limite anual
No entendimento de Perez, a coparticipação é necessária para a sobrevivência do plano, evitando gastos desnecessários. “É claro que estamos aqui para ajudar e não atrapalhar. Haverá um limite de quanto a pessoa pagará por ano”, revelou.
Quem precisar gastar valores além do teto, vai pagar um seguro para não ficar desamparado em caso de necessidade. “Se não a gente acaba prejudicando e o servidor pega uma conta que não paga nunca mais na vida”, ponderou.
O Governo do DF (GDF) planeja contratar uma empresa para apoiar a implantação, estruturação e gestão do modelo. De acordo com Perez, o edital de licitação será lançado até o final do primeiro trimestre de 2020. Pelo menos 10 empresas estão interessadas em participar da concorrência.
Mensalidade mista ou por faixa etária
O plano de saúde não vai cobrar mensalidades sobre percentuais dos salários dos servidores. “Pode ser um misto ou um pouco sobre percentual e um pouco sobre a idade”, comentou. Outra possibilidade é a definição de taxas apenas por faixa etária. “Mas só o salário não vai ser. Não se sustenta desse jeito”, enfatizou.
Os gastos com pessoas acima de 58 anos sobem de maneira expressiva. Nesse sentido, o Inas planeja lançar campanhas de incentivo para prevenção de doenças, como controle de pressão arterial, da glicose e orientar sobre campanhas de vacinação. No caso de dependentes, filhos terão cobertura até 21 anos. Se estiverem na universidade, ela sobe para 24.
Pelo fato de o plano ser público e sem foco no lucro, Perez garante que o convênio com o GDF vai oferecer preços entre 20% a 30% mais baratos na comparação com o mercado.
Prova de conceito
Junto à Secretaria de Economia, o Inas trabalha na elaboração da prova de conceito do sistema de operação do plano de saúde. Durante a licitação, os participantes vão apresentar valores para a criação do programa por onde passarão as informações sobre os procedimentos. A prova tem o objetivo de evitar a aprovação de lances muito altos ou demasiadamente inferiores.
“Se vier um valor baixo será ótimo. Mas pode ser que seja inexequível, não é? Pode ser que o produto não seja bom”, explica. A prova de conceito vai determinar quais serão as especificações de qualidade do sistema. Nas palavras de Perez, a prioridade do GDF é lançar um convênio capaz de atender as necessidades dos servidores, seja para 3 mil ou 300 mil.
Pesquisa de preço
O Inas também estuda qual será o valor pago inicialmente para a empresa vencedora da licitação. A princípio, não haveria desembolso do GDF. “Vamos fazer uma pesquisa de preço por vida. Porque nós vamos pagar por vida dos servidores e dos dependentes que forem aderindo. Para cada um, vamos pagar ‘X’ em reais para a empresa dar esse suporte para gente”, contou.
O pagamento será temporário. Segundo o presidente do Inas, terminará quando a implantação do plano de saúde for concluída. O desembolso não estava previsto nas primeiras versões do edital. No entanto, a partir de questionamentos de empresas interessadas, o governo decidiu revisar a proposta.
Concurso
De acordo com Perez, o contrato de licitação será temporário, pois o objetivo do governo é dar condições para o instituto assumir a gestão completa do convênio. “É o Inas ter a sua estrutura. Ter os seus servidores. Fazer concurso”, antecipou o presidente.
Inicialmente, o escopo será nos servidores e suas famílias. Pelas contas de Perez, em 2020, o plano receberá aproximadamente 50 mil adesões. Na próxima etapa, o convênio poderá abrir as portas para as empresas públicas do DF, bem como as forças de segurança, incluindo policiais e bombeiros. “Isso está no nosso radar”, cravou.
A cobertura do plano será regional. Para oferecer atendimento aos servidores fora do DF, o Inas avalia a possibilidade de parcerias com outros convênios.
Segundo a ANS, operam no Brasil 54.510 planos de saúde. Desse total, 16.926 trabalham com coparticipação, atendendo 22.250.879 beneficiários.
Outros 742 operam com franquia. Em resumo, a franquia é o valor estabelecido no contrato até o qual a operadora não tem responsabilidade de cobertura. Enquanto 2.047 oferecem pacotes mistos com as duas cobranças.
Juntos, representam 36% do total de planos e 54% dos usuários. Os demais convênios, 34.795 sem fator moderador, somam 64% do mercado, prestando serviço para 21.645.301 beneficiários. Ou seja, 46% dos conveniados.
A agência avalia possíveis mudanças nas regras dos planos de saúde. “A ANS estuda a necessidade de eventuais alterações na regulamentação”, afirmou o órgão, por nota, sem entrar em detalhes.
Com informações do Metrópoles
