Por Delmo Menezes
Em entrevista concedida nesta sexta-feira (22) ao Agenda Capital, o presidente do Conselho de Saúde do Distrito Federal (CSDF), Helvécio Ferreira, falou sobre o controle social, organizações sociais, modelos de gestão para saúde pública e a importância do CSDF para a gestão.
Helvécio que também é presidente da Associação dos Profissionais de Saúde do DF, mais conhecido como Clube da Saúde, declarou ao Agenda Capital, que a cerca de um ano, o Conselho de Saúde, aprovou três resoluções, que se implantadas, têm o potencial de trabalhar em um novo modelo de gestão para a saúde do Distrito Federal, com respeito aos usuários, servidores e a sociedade de um modo geral. São as resoluções 445/2015 (DODF 27/07/2015), 446/2015 (DODF 24/08/2015) e 448/2015 (DODF 07/12/2015).
Veja a entrevista na íntegra:
AC – Presidente Helvécio, o Controle Social numa eventual gestão gerida por Organizações Sociais, perde força? Como fica o caráter fiscalizador em uma situação híbrida?
Helvécio – O Controle Social só perde força quando ele não atua. E quando atua no interesse público da sociedade, naturalmente ficará fortalecido, porque quem fortalece é a satisfação e o empoderamento da sociedade. A atuação das Organizações Sociais é pacífica no Conselho de Saúde, na atividade complementar.
AC – O Conselho de Saúde já tem uma posição definida em relação as “OSs”?
Helvécio – Temos. SUS 100% público e de qualidade. Para aqueles serviços que o estado não tem condições de ofertar, deve-se buscar os mecanismos e as parcerias para atender a população. A questão não é Organização Social, não é terceirização. A questão é termos uma saúde pública de qualidade.
AC – Qual é a proposta deste importante Conselho para melhorar a questão da saúde pública no DF, pois todos sabemos que há a necessidade de um choque de gestão?
Helvécio – Nós temos três pilares básicos estruturantes da saúde pública que estão frágeis e corroídos que são: a atenção primária, a integralidade e humanização. No caso da atenção primária, a rede que está aí não é efetiva, não está organizada. Os serviços ofertados não estão atendendo a necessidade da população. Os indicadores de saúde e os determinantes sociais, não estão sendo a base na composição de oferta e serviços. As equipes de serviços, tem que ter o protagonismo e serem interdisciplinares.
AC – E as fundações presidente, não seria uma opção diante dos graves problemas da saúde? No passado recente tínhamos no DF a extinta Fundação Hospitalar, que dentre outros benefícios, dava maior agilidade no processo de compras por exemplo. Hoje temos a Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (FEPECS). Não poderia aproveitá-la transformando-a em Fundação de direito público-privado?
Helvécio – A FEPCS pode agir de duas formas. Primeiro como Fundação Pública Estatal, como mantenedora da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS). A nossa faculdade é altamente qualificada na formação de profissionais. Poderíamos estabelecer uma composição com as demais instituições de ensino superior, na área de enfermagem, medicina e outras categorias profissionais da saúde. Poderíamos transformar a rede de serviços em um cenário de ensino. Em quatro anos teríamos todas as equipes qualificadas e especializadas em atenção primária. É preciso ousar, é preciso acompanhar a evolução da sociedade. Uma Fundação de direito público-privado, eu defendo, porque você além de ter o controle da gestão, você tem a prerrogativa de intervir no mercado, na estruturação das máquinas, dos equipamentos, elementos indispensáveis na atividade laboral. Hoje o maior gargalo da saúde é a infraestrutura de serviços, a logística, o ambiente físico, máquinas, equipamentos, medicamentos, insumos, que são indispensáveis à atividade laboral. Com um RH composto, tendo como referência os indicadores de saúde, e os determinantes sociais de cada região, de cada condomínio de cada bairro, bastaria organizar a rede. Nós teríamos a economicidade e a eficácia dos serviços.
AC – O senhor além de presidente do Conselho de Saúde, é o presidente do Clube da Saúde, que hoje (22) faz aniversário. Como está o nosso Clube?
Helvécio – O nosso clube é mutante. Está sempre em constante mudanças para atender nossos associados e suas famílias, da melhor maneira possível. É um dos clubes mais tradicionais de Brasília, fundado no dia 19 de julho de 1973. Chamava-se Associação Atlética da Fundação Hospitalar do Distrito Federal. Hoje, o Clube da Saúde tem uma “cara nova”, com a razão social de “Associação dos Profissionais de Saúde Pública do DF”. É um Clube vivo, disposto e aberto à interatividade e que preza por um ambiente familiar e saudável.
Da Redação do Agenda Capital
Compromisso zero com tudo que diz respeito a saúde. O interesse dele é um só, publicidade. Gosta de se fazer de entendido, mas um papagaio cultural. Para comprovar, basta pesquisar os diversos processos que responde pela associação, e as diversas manobras que faz para se manter a frente do clube.
Por que será que as pessoas não confiam muito no Sr. Helvécio?
Vejo constantes comentários relacionados a este senhor, sempre dizendo que ele joga de todo lado, e é facilmente manipulado pelos governantes, e que não tem posição confiável, etc…
Muitas pessoas também questionam o fato dele ser presidente do Conselho de Saúde do DF, e ocupar cargo comissionado na SES/DF… Será que isso não fere a isenção que se dever ter para ocupar esse cargo, tornando o presidente do CSDF meio que “cativo” dos interesses dos governantes?
E este colunista não perguntou a situação ambígua que ele vive hoje? Sendo presidente do CSDF e ao mesmo tempo tendo que executar as ordens do secretàrio de saúde de quem é assessor especial. Serà que este sujeito tem mesmo compromisso com o controle social e com as políticas públicas de saúde, as práticas que vem demonstrando ao longo da sua vida nas duas instituições o desabonam e provam o contrário.