Primeira nomeação de magistrado feita por Bolsonaro será para o TJDFT

Prédio do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Foto: Reprodução

Por Coluna Eixo Capital

A nomeação do advogado que vai ocupar a vaga do quinto constitucional no Tribunal de Justiça do DF – TJDFT, pode ser a primeira decisão do presidente Jair Bolsonaro para a composição de tribunais. Será um bom termômetro para entender quem vai influenciá-lo na esfera do Judiciário. Em geral, presidentes consultam seus ministros da Justiça ou um conselheiro com trânsito entre magistrados. Foi assim, por exemplo, com o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva que ouvia o advogado Márcio Thomaz Bastos, ministro da Justiça à época do primeiro mandato, ou seu amigo Sigmaringa Seixas, ambos já falecidos.

Michel Temer tinha como auxiliar nessa área o então subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, hoje secretário de Justiça e Cidadania do governo de Ibaneis Rocha (MDB). A dúvida agora é quem vai exercer esse papel? Cotado para ocupar uma vaga no STF, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, dará o tom? Qual será o perfil? Alguém mais conservador ou arrojado no combate à corrupção? Essa escolha pode ser um sinal de como serão as nomeações de Bolsonaro para na cúpula do Judiciário.

Palavra final da classe

Os seis candidatos mais votados pela classe entre os candidatos a desembargador formarão uma lista a ser encaminhada pela OAB/DF ao Tribunal de Justiça do DF no processo de escolha do nome que vai ocupar a vaga aberta com a morte de Flávio Rostirola. Os critérios para a seleção foram definidos ontem pelo Conselho da OAB em decisão unânime. Por votação eletrônica, advogados definirão os preferidos entre 12 nomes previamente selecionados pelo Conselho da OAB/DF, com base em critérios de admissibilidade. Quem sair na frente passará pelo crivo dos desembargadores para a eleição de uma lista tríplice. Em seguida, os candidatos serão submetidos à avaliação do presidente Jair Bolsonaro, que escolhe um deles para o cargo de desembargador.

Distante, mas nem tanto

Na disputa pela vaga da OAB no Tribunal de Justiça do DF, o governador Ibaneis Rocha disse que ficará a princípio distante. Se seu secretário de Justiça, o advogado Gustavo Rocha, concorresse, não haveria dúvidas. Seria seu candidato. Mas, por ora, Ibaneis não pretende se envolver. Não significa, no entanto, que não vai se meter. Ex-presidente da OAB/DF, Ibaneis tem muitos amigos na advocacia e todo o interesse em participar do processo de seleção de um novo desembargador na capital do país.

Da Redação com informações do CB

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