Por Delmo Menezes
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (20/05), o Decreto nº 9.795, que cria a Estrutura Regimental do Ministério da Saúde. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, redesenhou a pasta, criando a Secretaria de Atenção Primária à Saúde, que já havia anunciado logo que assumiu o Ministério.
Na nova composição, Mandetta, decidiu manter a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), e criar a Diretoria de Integridade, que concentrará as atividades de ouvidoria e de representantes da AGU e CGU, para prevenir corrupção.
A nova Estrutura remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – 1DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE.
Veja a nova Estrutura do Ministério acessando o link: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n%C2%BA-9.795-de-17-de-maio-de-2019-108888708
Da Redação do Agenda Capital
