Com o voto no modelo Distritão, cinco, dos atuais 24 distritais, não teriam sido eleitos.
Por Chico Sant’Anna via blog do Sombra
A adoção do voto pelo modelo Distritão deve trazer grandes mudanças no cenário político local. Personalidades detentoras de grande visibilidade pública, líderes religiosos, artistas, dirigentes de grandes corporações, devem ser privilegiados, favorecendo as demandas corporativas, em detrimento de candidatos e partidos que tem por característica as ideias e bandeiras humanistas.
Ficam prejudicados também candidatos cujas características seja a defesa de bandeiras especificas, como Meio-Ambiente, Direitos Humanos, Saúde e Educação Pública. O modelo também é prejudicial à ampliação da bancada feminina no Parlamento, bem como a de representantes de segmentos étnicos, como negros e indígenas. Perdem ainda aqueles que são fortes em apenas uma parte geográfica, uma cidade, do Distrito Federal. Um nome forte em Planaltina, por exemplo, teria que ser igualmente forte em todas as demais regiões administrativas.
Desta forma, a mudança da paisagem política a ser propiciada pelo sistema eleitoral deve trazer um perfil ideológico mais conservadora, fortemente confessional, desfavorecendo, por exemplo, o debate sobre os direitos LGBTS e privilegiando propostas como a Escola sem Partido, Ensino Religioso em Escola Pública, ou mesmo expansionismo urbano, em detrimento da preservação ambiental.
Se já estivesse em vigor nas últimas eleições de 2014, a fórmula de eleição no modelo distritão, em estudo no Congresso Nacional, teria alterado em 25% a composição da bancada candanga na Câmara Federal. Estariam sem mandato os federais Augusto Carvalho (SD) e Laerte Bessa (PR). Teriam cedido suas cadeiras, respectivamente, para Alírio Neto (PTB-DF) e o Bispo Vitor Paulo (PRB). Augusto Carvalho é um exemplo de parlamentar que deve ser fortemente afetado pela nova fórmula eleitoral. Nas eleições de 2014, se elegeu graças à soma de votos obtidos pela coligação PSB/SD/PDT/PSD. E, em 2010, foi beneficiado com a dobradinha com o PT e PC do B. Era o suplente de Geraldo Magela (PT).
A análise sobre o impacto do Distritão nas eleições locais é do analista político Marc Arnoldi, do Blog Politica DF em Números. Segundo ele, sem a ajuda dos votos obtidos pelas legendas e dos companheiros de coligações, muitos parlamentares vão ser afetados.
Distritais
Nas eleições para a Câmara Legislativa, o efeito Distritão teria, mais ou menos, o mesmo impacto. Cinco dos 24 atuais distritais, 21%, estariam de fora. Não teriam sido eleitos em 2014: Luzia de Paula (PSB), Raimundo Ribeiro (PPS), Wellington Luiz (PR), Telma Rufino (Pros) e Lira (PHS). No lugar desses, teriam sido diplomados deputados Guarda Jânio (PRTB), Pastor Egmar (PSC), Washington Mesquita (PTB), Delegado Fernando Fernandes (PRTB) e Cláudio Abrantes (Sem Partido). Cláudio Abrantes, hoje distrital, só ganhou a cadeira em definitivo com a nomeação de Dr. Michel para conselheiro do Tribunal de Contas do DF.
O que é voto Distritão?
O eleitor pode até achar lógico que esse modelo Distritão. Nesse modelo, a eleição ganha uma característica de eleição majoritária, como é a de senadores. Ele é como uma corrida e os que chegam primeiro são vencedores. Mas ao contrário da corrida de Fórmula 1 que os carros de uma mesma escuderia somam pontos para a montadora, no Distritão é o cada um por si e Deus por todos. O grande defeito é que ele beneficia candidatos com mais poder econômico e maior visibilidade pública. Num momento em que a sociedade quer mudanças no cenário político, essas regras favorecem os atuais parlamentares a permanecerem nos cargos.
Outro impacto é na propaganda eleitoral, que mais do que nunca, será personificada. Vote em fulano ou em ciclano. O pedido de votos no partido tal ou qual, ou na legenda deixará de existir. Além de incentivar um descompromisso do candidato com os ideais de seu partido, a campanha ficará mais dispendiosa, e por isso o pleito de um fundo eleitoral de R$ 3,6 bilhões.
Se o voto fosse na legenda, na lista partidária, como ocorre em países europeus, seria muito mais barato para o contribuinte. A campanha de forma coletiva para o conjunto dos candidatos de cada partido é centrada nas ideias e propostas desse partido que todos os candidatos se comprometem a defender se eleitos. É como um supermercado: se tiver que fazer propaganda especifica para cada um dos produtos que vende, não haverá dinheiro, ou fundo eleitoral, que resista.
Suplentes:
Outra dúvida ainda não esclarecida se refere à definição dos suplentes. Por exemplo, no caso do DF, que tem oito vagas na Câmara Federal, o suplente seria o nono mais votado, independentemente do partido a que pertença, ou seria o candidato com a melhor votação do mesmo partido do eleito que está se afastando? A lei é omissa quanto a isto.
A Reforma Eleitoral que se constrói hoje no Congresso Nacional é resultado de um grupo majoritário de parlamentares que de longe perderam a vergonha na cara. Cientes de que dificilmente voltariam em 2018, eles buscam criar mecanismos para inviabilizar a vontade popular de moralização. Essa estratégia é perigosa e pode insuflar novas manifestações pelo Brasil. Na Ditadura Militar, com o Pacote de Abril, o presidente General Ernesto Geisel mudou as regras eleitorais e criou o senador biônico. O senador era escolhido pelos quartéis e homologado num colégio eleitoral. Mesmo com essas manobras, a Ditadura não resistiu muito tempo mais.
Da Redação
