O presidente da Câmara prometeu convocar uma comissão geral para debater sugestões para reduzir o valor do combustível
Por Redação
Pré-candidato ao Palácio do Planalto, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu neste domingo (20/5) que o governo federal avalie a possibilidade de zerar as Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e diminuir o PIS-Cofins para ajudar a diminuir o preço da gasolina no país. Ele também prometeu convocar uma comissão geral na Casa para debater, em 30 de maio, outras sugestões para reduzir o valor do combustível.
“No curto prazo, o governo federal deve avaliar a possibilidade de zerar a Cide e diminuir o PIS-Cofins. Os estados podem avaliar o mesmo para o ICMS. São ideias de políticas compensatórias para enfrentar o momento atual. E estão distantes do congelamento de preços do passado.”, escreveu Maia em sua conta oficial no Twitter. Cide, PIS-Cofins e ICMS são tributos que incidem sobre o preço dos combustíveis.
Dados divulgados na sexta-feira (18/5) pela Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis (ANP) mostraram que o preço médio da gasolina nas bombas terminou a semana em alta. O aumento, segundo a instituição, foi de 0,63%, para R$ 4,284 por litro na média nacional. O valor representa uma média calculada pela ANP, na qual verifica os preços em diversos municípios. Eles, portanto, podem variar de acordo com o local.
“A alta da gasolina me leva a chamar, na Câmara, uma Comissão Geral no dia 30 de maio para debater e mediar saídas para atender os apelos da população. O preço dos combustíveis, atualmente, começa a impactar negativamente o dia a dia dos brasileiros. Convidarei Petrobras, distribuidoras, postos, governo e estudiosos para buscarmos ações diante da crise geopolítica global na qual encarece os combustíveis.”, afirmou Rodrigo Maia.
No primeiro semestre do ano passado, a equipe econômica chegou a estudar elevar a Cide sobre os combustíveis para ajudar no cumprimento da meta fiscal de 2017, mas acabou não fazendo por temer desgaste político.
A elevação da contribuição era uma das alternativas avaliadas porque depende apenas de um decreto do Executivo para que passe a valer. O aumento, porém, só entra em vigor três meses após a assinatura da norma.
Protestos em Brasília
Através das redes sociais, motoristas prometem fechar as principais vias do Distrito Federal nesta segunda feira (21), em protesto ao aumento abusivo do preço dos combustíveis. De acordo com os organizadores do movimento, as vias EPTG, ESTRUTURAL, EPNB, DESCIDA DO COLORADO, EPIA SUL, EPGU E A DESCIDA DA TERCEIRA PONTE, serão fechadas parcialmente, garante o movimento.
Da Redação com informações do Estadão
