Proposta do governo federal é de liberar recursos por usuário cadastrado
Por Redação
O novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde foi tema de Seminário na Câmara Legislativa do Distrito Federal, na manhã desta quinta-feira (13). A discussão girou em torno de como esse novo modelo pode afetar, negativa ou positivamente, o funcionamento das unidades básicas de saúde e a política de saúde da família. A mudança foi publicada pelo Ministério da Saúde em 12 de novembro de 2019, por meio da Portaria nº 2.979.
De acordo com o secretário-adjunto de Assistência à Saúde, Ricardo Tavares, a Secretaria de Saúde está buscando reforços para realizar o cadastramento das famílias, uma vez que a nova medida diz que o recurso deixa de ser calculado pelo número de habitantes da área de abrangência da equipe e passa a ser por usuário cadastrado. Tavares anunciou que duas parcerias foram firmadas: uma com o Fundo das Nações Unidas e outra com o Corpo de Bombeiros, que disponibilizou o quantitativo de mil militares para auxiliar as equipes de saúde da família também no cadastramento.
“Ainda estamos estudando os documentos. Algumas coisas a portaria deixa claro como a necessidade de cadastramento das famílias pela equipe para receber o repasse. Fala em metas que estão especificadas, mas não deixa claro sobre o valor do repasse por meta. E isso a gente precisa pedir ao MS que deixe claro”, reivindicou o gestor, que concluiu “precisamos buscar saídas e soluções para resolver essa questão do financiamento”.
Na abertura do evento, o presidente da mesa e conselheiro de saúde do DF, Márcio da Mata Souza, falou sobre as medidas anunciadas pelo Governo Federal e a preocupação com o futuro. “Essas mudanças nos preocupam porque podem acarretar a diminuição do recurso e a gente sabe que a atenção primária em saúde deve ser sim priorizada. Ela deve estar no ordenamento dos serviços da saúde”, ressaltou o conselheiro.
O seminário foi promovido pelo Conselho de Saúde do Distrito Federal com intuito de contribuir e aprofundar o debate sobre Atenção Primária. O relatório feito durante o evento será encaminhado à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos deputados (CSSF), que também receberá documentos dos outros estados da federação sobre o mesmo tema a fim de intervir junto ao Ministério da Saúde.
Estiveram presentes ao seminário a deputada distrital Arlete Sampaio, o deputado federal Alexandre Padilha, o presidente do Conselho Nacional de Saúde Fernando Pignaton, a coordenadora de Atenção Primária à Saúde Maria Alessio, e representantes da sociedade civil organizada.
Com informações da Agência Saúde (Josiane Canterle)
