Por Elton Santos
Dizer que o problema da saúde pública no Distrito Federal é a falta de gestão virou bordão para campanha eleitoral, mas no final das contas, a questão é esta mesmo. Prova disso é um estudo das entranhas da Secretaria de Saúde mostrando que o governo gasta em horas extras com servidores aproximadamente R$ 12,5 milhões. Foi detectado um banco de 40 mil horas.
Até aí tudo bem. Mas esse próprio estudo, um dimensionamento, revela que a redução dessas horas extras para serem usados somente em casos específicos – de ausência do servidor ou demanda emergencial – resultaria num gasto mensal de apenas R$ 4,5 milhões. Sobraria então, R$ 8 milhões. E esse resultado atingiria profundamente toda a rede.
Guardian DF explica:
Com esses R$ 8 milhões mensais economizados das HEs, a Secretaria de Saúde poderia nomear de 1.166 novos servidores. Além disso, seria possível conceder a ampliação da jornada das 40 horas para outros 800 servidores. E tudo isso sem gastar um centavo a mais das contas do governo, aplicando assim, os mesmos R$ 12 milhões.
Para os servidores da Saúde, a redução das horas extras seria um problema? Não necessariamente. A categoria cobra, normalmente o que trabalhou. Questão de justiça. Mas mais do que isso, querem mesmo é dividir o penoso trabalho nos hospitais. Ou seja, outros servidores. Ou então a ampliação da carga para 40 horas, que segundo esse estudo poderia ser concedido.
Déficit e desvios
Com o dimensionamento foi possível verificar unidades que têm superávit de servidor. Outro ponto positivo foi identificar os desvios de função, como técnico de Enfermagem trabalhando como técnico administrativo, por exemplo. Ou médico do Saúde da Família trabalhando no Samu.
Esse estudo foi realizado durante a gestão de Fábio Gondim, no mês de fevereiro. Porém, não foi apresentado propriamente ao governo naquela época. Apenas depois, com Humberto Fonseca no cargo. A Subsecretaria de Gestão de Pessoal da SES, então, elaborou uma nota técnica com esse estudo e entregou a ele.
As informações que embasaram esse dimensionamento tiveram várias fontes, entre elas as secretarias de estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) e de Fazenda (Sefaz).
Especialistas da área ouvidos pela reportagem acreditam que todas as informações podem ajudar o Governo de Brasília a solucionar boa parte dos problemas da Saúde Pública da capital federal. Basta apenas a disposição política e, é claro, a gestão. Aplicadas as soluções apontadas no estudo, joga-se por terra, também, a necessidade de implantar Organizações Sociais no DF, segundo esses mesmos especialistas.
Veja na íntegra a Nota Técnica:
Da Redação com informações GuardianDF
