Por Delmo Menezes

Nesta segunda-feira (10), em Audiência Pública realizada pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa do DF, o Projeto de Lei nº 1.486/2017, de autoria do Executivo, que visa a criação do Instituto Hospital de Base, foi duramente criticado por gestores, sindicalistas e servidores. A maioria dos participantes repeliu a criação do instituto, apontada pelo governo como uma saída para garantir a autonomia administrativa e financeira do HBDF.

20170410_155702Em um auditório lotado formado por servidores, usuários e sindicalistas, foi notória a ausência dos parlamentares, com exceção do deputado Raimundo Ribeiro (PPS) que presidiu a mesa e do deputado Bispo Renato (PR) que logo teve que se ausentar.

Na composição da mesa e na primeira fileira do auditório, estiveram o deputado Raimundo Ribeiro (PPS), que presidiu a audiência; a ex-governadora do DF, Arlete Sampaio; o ex-secretário de saúde, Fernando Elias Miziara; o secretário-adjunto de saúde, Ismael Alexandrino; o presidente do SindMédico, Gutemberg Fialho; o presidente do Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Laboratório, André Ângelo; o diretor do Sindicato dos Enfermeiros, Tarcísio Souza Faria; o ex-coordenador de residência médica do HBDF, Cláudio Luiz Viegas; o advogado do Sindicato dos Médicos, Paulo Goyaz; o vice-presidente do SindMédico, Carlos Fernando; o presidente do Sindicato dos Odontólogos do DF, Jeovânia Rodrigues Silva; o presidente do Conselho Regional de Medicina, Jairo Zapata; o vice-presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem, Jorge Viana; o presidente do Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Radiologia do DF, Walteci Araújo; a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues;  e a presidente da Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas da OAB-DF Patrícia Nunes Neves.

20170410_164932De acordo com o presidente do SindMédico, Gutemberg Fialho, “o governo não tem credibilidade para apresentar este projeto”. Na avaliação do sindicalista, o Art. 2º do PL 1.486/2017, é pior do que uma Organização Social”. Segundo Gutemberg, “eles dizem que o novo modelo cria uma blindagem contra a corrupção. Ora, mas o projeto cria um conselho cuja composição será indicada pelo governo. Como se pode falar de blindagem? Estão querendo criar esse instituto de forma atropelada, pois os fins são eleitoreiros”, concluiu.

20170410_160639Para o presidente da mesa, deputado Raimundo Ribeiro (PPS), “toda mudança causa desconforto no início, mas o diálogo exaustivo nos ajudará a tomarmos uma posição. O fato é que a proposta significa uma transformação radical no Hospital de Base e não temos o direito de apreciar um projeto como esse sem a participação da sociedade”, afirmou o parlamentar.

O presidente do Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Laboratório, André Ângelo, ressaltou que “primeiro querem criar o Instituto para depois criarem as regras”.

Arlete-Sampaio
Carlos Gandra/CLDF

Segundo a ex-deputada e ex-governadora, Arlete Sampaio (PT), que também é médica, “não há similaridade com a Rede Sarah. São projetos totalmente distintos”. A ex-parlamentar condenou a proposta do governo para o Hospital de Base. “A meu ver, esse projeto é uma solução equivocada para tentar resolver a crise da saúde. O sistema de saúde de Brasília reservou a porta de entrada aos postos e centros de saúde e é nessas pontas que o governo deveria concentrar esforços para evitar a superlotação do maior hospital da cidade. Além disso, o projeto apresentado tem um artigo que permite ao governo contratar, sem licitação pessoas físicas ou jurídicas, o que é um enorme equívoco”, disse Arlete.

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Elias Fernando Miziara, Arlete Sampaio e Agamenon. Foto: Agenda Capital

Para o ex-secretário de saúde e ex-diretor do Hospital de Base, Fernando Elias Miziara, “mexer no Hospital de Base é destruir o Sistema Único de Saúde no DF”. Segundo Miziara, “não há previsão orçamentária no projeto enviado pelo Executivo, o que por si só representa um grave erro. Se não há orçamento, não há como prosperar essa proposta”, declarou.

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Dr. Paulo Goyaz e Dr. Carlos Fernando, vice-presidente do SindMédico. Foto: Agenda Capital

O advogado do SindMédico, Dr. Paulo Goyaz, fez uma análise técnica do PL 1.486/2017, apontado falhas em todos os artigos do Projeto de Lei. De acordo com Paulo Goyaz, se não tem previsão orçamentária, não tem como ser aprovado o referido projeto.

Outro lado

Do lado do governo, estava presente apenas o secretário-adjunto de saúde, Ismael Alexandrino, que fez a defesa da proposta: “Nós acreditamos que esta será a solução para o hospital, mas estamos abertos para aperfeiçoamentos na proposta”, disse. O projeto de lei nº 1.486/2017 está em tramitação na Comissão de Educação, Saúde e Cultura.

O diretor-geral do Hospital de Base, Júlio César Ferreira Júnior, passou rapidamente pelo local e logo se retirou, sem fazer uso da palavra para defender a proposta do Executivo.

Em entrevista semana passada, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB), ressaltou que “a autonomia ao Hospital de Base vai trazer agilidade ao atendimento à população. “Esperamos que o novo modelo, fruto de discussões com o Conselho de Saúde, seja referência para todo o País”, disse o Chefe do Executivo.

Da Redação do Agenda Capital

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