Segundo Cleber Ferreira, presidente do Sinagências, mesmo diante do quadro de pandemia, muitos servidores continuaram exercendo atividades laborais presenciais, especialmente na fiscalização
Por Redação
O Sindicato Nacional das Agências Reguladoras (Sinagências) solicitou ao Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, por meio de ofício (nº 003/2021), que os servidores das Agências Nacionais de Regulação que estão na linha de frente de atuação sejam incluídos no rol prioritário de profissionais para a vacinação contra a COVID-19.
As Agências Reguladoras Nacionais têm como missão garantir a disponibilidade de infraestruturas e serviços públicos essenciais à vida nacional – como recursos hídricos e saneamento, aviação civil, telecomunicações, energia elétrica; petróleo, gás e biocombustíveis; transportes terrestres e aquaviário, audiovisual, mineração, saúde suplementar e vigilância sanitária -, o que coloca os seus servidores em risco cotidianamente.
O Sindicato cita o caso de profissionais que não deixaram de exercer suas atividades na regulação mesmo com a Pandemia, como funcionários da Anvisa, da ANTT, Anatel, ANTAQ e outras agências ligadas às atividades essenciais em infraestruturas críticas, que não podem parar, como homologação de fármacos e medicamentos para o combate ao Covid-19, estruturas de telecomunicações, e outros.
Segundo Cleber Ferreira, presidente do Sinagências, mesmo diante do quadro de pandemia reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, muitos servidores continuaram exercendo atividades laborais presenciais, especialmente na fiscalização. “Os servidores, especialmente os que estão em atividades de fiscalização de serviços de relevância pública realizados pela iniciativa privada e que são fundamentais à vida nacional, continuam em seus postos de trabalho, em deslocamentos e contatos com público”, destaca Ferreira.
“Para continuar as atividades essenciais do
país, com segurança dos servidores, é de fundamental importância a inclusão
desses profissionais no rol de trabalhadores que deverão ter a aplicação
prioritária de vacinas contra a COVID-19”, reforçou Cleber Ferreira. ”Esperamos
que os servidores tenham seu devido reconhecimento diante do quadro pandêmico
para, assim, continuarem exercendo suas funções de forma segura, garantindo com
que a fiscalização destas atividades essenciais tenham continuidade durante a
pandemia”, completou o dirigente.
O documento na íntegra você pode acessar: AQUI
Da Redação do Agenda Capital
