Tag: abuso de poder religioso
TSE rejeita punição para abuso de poder religioso nas eleições defendida...
Maioria dos ministros divergiu do entendimento do relator
Por Redação*
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou...
TSE resiste à proposta de Edson Fachin de punir abuso de...
Os ministros afirmam que se trata de um tema novo, delicado, sem jurisprudência firmada, o que demanda um estudo mais profundo
Frente Parlamentar Evangélica tenta evitar que TSE puna religiosos nas eleições
"É mais uma vez o TSE tentando usurpar competência e inventar o que não existe”, disse o deputado Sóstenes Cavalcante
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