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Justiça Federal determina limitação da quantidade de presos em presídio de...

Por Redação A Justiça Federal em Goiás emitiu mandado de intimação hoje (6) determinando a limitação da quantidade de presos e a realização de obras...

Temer fará novo decreto de indulto natalino que atenda o Supremo,...

Por Redação O presidente Michel Temer (PMDB), deve publicar um novo decreto de indulto natalino para substituir trechos que foram suspensos pela presidente do STF...

Cármen Lúcia indefere mandado de segurança de deputado substituído na CCJ...

Por Redação  A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu o Mandado de Segurança (MS) 34999, por meio do qual o deputado...

Supremo decide que preso tem direito a indenização por condições precárias...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (16) que presos em situações degradantes têm direito a indenização em dinheiro por danos morais. Por unanimidade,...

Rosso anuncia que retomará campanha à presidência da Câmara

Deputado decidiu continuar na disputa após a ministra Cármen Lúcia não ter pautado para antes da eleição o julgamento das ações que pedem suspensão...

Cármen Lúcia homologa 77 delações da Odebrecht, mas mantém sigilo sobre...

Por Reuters A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, homologou nesta segunda-feira as delações de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht no...

Cármen Lúcia: “Do Supremo cuido eu”

Por Aguirre Talento Na reta final da delação da Odebrecht, a temperatura política volta a subir e a presidente do STF, Cármen Lúcia, se impõe....

Governo do Amazonas sabia do plano de fuga diz ministro da...

Nesta quarta-feira (04), o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, afirmou que o governo estadual do Amazonas, tinha a informação da possibilidade...

Presidente do STF vai a Manaus na 5ª para discutir situação...

Presidente do STF se reunirá com presidentes dos Tribunais de Justiça do Amazonas, do Acre, de Roraima, de Rondônia e do Pará; na quarta,...

Presidente do STF pede explicações ao Planalto, Senado e à Câmara...

O despacho da presidente do STF foi feito no âmbito de uma ação movida por entidades trabalhistas, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na...

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