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Presidente do STF pede serenidade para exposição de ideias

Cármen Lúcia lembra que vivemos tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições e, por isso, é necessário serenidade para que diferenças...

Dias Toffoli diz que clamor não deve orientar decisão de juiz...

Por Redação BRASÍLIA - O ministro Dias Toffoli, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) fez um discurso em que se mostrou contra a "demonização" do...

Cármen Lúcia diz que habeas corpus de Lula não depende da...

Por Redação A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou hoje (14) a deputados do PT que o julgamento do habeas corpus protocolado para...

O povo tá cansado de nós, diz Cármen Lúcia

Os brasileiros estão cansados de um Poder Judiciário que criminaliza a política indistintamente e avilta um dos fundamentos da democracia representativa Por Redação A ministra Cármen...

Presidente do STF cobra respeito às decisões do Judiciário

Por Redação A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abriu nesta quinta-feira (1) o ano Judiciário 2018 com discurso em defesa da...

Cármen Lúcia diz que usar Lula para rediscutir regra de prisão...

Por Redação A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, declarou que o tribunal vai se "apequenar" se aproveitar a condenação do ex-presidente Lula para rediscutir...

Justiça Federal determina limitação da quantidade de presos em presídio de...

Por Redação A Justiça Federal em Goiás emitiu mandado de intimação hoje (6) determinando a limitação da quantidade de presos e a realização de obras...

Temer fará novo decreto de indulto natalino que atenda o Supremo,...

Por Redação O presidente Michel Temer (PMDB), deve publicar um novo decreto de indulto natalino para substituir trechos que foram suspensos pela presidente do STF...

Cármen Lúcia indefere mandado de segurança de deputado substituído na CCJ...

Por Redação  A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu o Mandado de Segurança (MS) 34999, por meio do qual o deputado...

Supremo decide que preso tem direito a indenização por condições precárias...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (16) que presos em situações degradantes têm direito a indenização em dinheiro por danos morais. Por unanimidade,...

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