Tag: ccj do senado
‘Terrivelmente evangélico’: André Mendonça é sabatinado na CCJ do Senado Federal
Caminho do ex-ministro da Justiça para o Supremo Tribunal Federal volta a ser traçado nesta quarta (1º)
Por Redação
Davi Alcolumbre fecha acordo com ala do MDB para comandar CCJ
Por Redação*
Ex-presidente
do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) fechou um acordo com senadores do MDB para
garantir que ele possa assumir...
CCJ do Senado confirma aprovação de PL da prisão após condenação...
Manobra de senadores pode jogar discussão da matéria para 2020
Por Redação
A Comissão de Constituição...
Senado: CCJ deve deliberar sobre decreto de armas na quarta-feira
Por Redação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve discutir na próxima quarta-feira (5), o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES)...
CCJ do Senado aprova projeto que criminaliza homofobia, com exceção para...
Relator acrescentou trecho que proíbe a restrição de 'manifestação de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado', mas determinou que a regra...
Senado: CCJ faz reunião extraordinária para analisar autonomia dos partidos políticos
Por Redação
Projeto que garante aos partidos políticos autonomia para movimentações financeiras, estabelecer cronogramas eleitorais e definir o prazo de duração dos mandatos dos seus...
Senado pode votar pacote de mudanças nas regras eleitorais
Por Redação
Um candidato declaradamente analfabeto, sem filiação partidária e com uma campanha custeada por doações de outros cidadãos. Esse perfil pode figurar nas eleições...
Reforma trabalhista passa na CCJ do Senado e segue para o...
Por Redação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto da reforma trabalhista (PLC 38/2017). Foram 16 votos a favor...
Proposta do senador Reguffe que prevê eleições direta foi aprovada na...
Por Redação
Depois de um embate sobre constitucionalidade, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (31), proposta de emenda à Constituição (PEC...
Projeto de abuso de autoridade deve ser votado esta semana na...
Depois do pedido de vista que adiou a votação da proposta que tipifica crimes por abuso de autoridade, o Senado deve levar o projeto à...
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