Por Redação
Nesta quinta-feira (29), a Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza sua última sessão ordinária do semestre na cidade de Taguatinga, como parte do projeto Câmara em Movimento, o qual envolve a realização de sessões itinerantes para aproximar o Legislativo das diversas comunidades do DF. A sessão de quinta acontece no Centro Cultural Taguaparque, a partir das 15h.
Cidade vai sediar sessão da CLDF no dia 29 de junho
Por Redação
Como parte do projeto “Câmara em Movimento”, a Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou na última sexta-feira (16), à noite, oficina preparatória com lideranças comunitárias de Taguatinga. A região administrativa, que completou 59 anos este mês, vai sediar sessão itinerante do Legislativo local no próximo dia 29, quando a Casa deve encerrar os trabalhos legislativos do semestre. Durante a oficina, os moradores elencaram dez demandas prioritárias para a cidade.
Seccional contribuiu com a proposta ao sugerir texto de anteprojeto
Por Redação
O Sistema Penitenciário do Distrito Federal agora terá regulamentação. Aprovado pelo plenário da Câmara Legislativa em segundo turno e redação final, na sessão desta terça-feira (13), o substitutivo ao projeto de lei nº 308/2015 institui o Código Disciplinar Penitenciário do DF. O texto estabelece normas para a execução das penas e das medidas de segurança nas unidades prisionais administradas pelo GDF, bem como em regime domiciliar. A Casa havia oficiado a OAB/DF a respeito do tema. A Seccional montou então uma Comissão que redigiu um substitutivo e encaminhou texto em outubro de 2016 ao deputado Raimundo Ribeiro.
Por Redação
Após mais de quatro horas de discussão no plenário da Câmara Legislativa, a apreciação do projeto de lei que cria o Instituto Hospital de Base (PL nº 1.486/2017) foi adiada para a próxima terça-feira (20). O acordo foi feito ao final da sessão desta quarta (14), envolvendo não apenas os líderes de bancadas, mas todos os deputados presentes, favoráveis e contrários à proposta do governo. Sob gritos de “O Base é do SUS” na galeria, os distritais assumiram o compromisso de discutir e votar nos dois turnos a matéria na próxima sessão.
Por Redação
De autoria do deputado Rafael Prudente do PMDB, a Lei 5.864/2017, foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal no dia 24 de maio. A Lei cria o Programa Distrital de Prevenção ao aborto, abandono de incapaz e administração de casa de apoio à vida.
Por Redação
Para reforçar a importância da campanha Maio Amarelo, voltada para a conscientização dos motoristas de todo o mundo sobre a segurança no trânsito, a Câmara Legislativa realizou, na manhã desta segunda-feira (29), sessão solene em reconhecimento aos serviços prestados pelos profissionais que trabalham no trânsito, em prol da educação, prevenção, redução e atendimentos em casos de acidentes no Distrito Federal. A iniciativa da homenagem partiu dos deputados Joe Valle (PDT) e Celina Leão (PPS).
Deputado Juarezão alegou que empregou indicado do partido em troca de isenção de ‘dízimo’ ao PRTB. O parlamentar que é corregedor da Câmara afirmou que advogado cometeu erro no caso.
Por Gabriel Luiz
A Justiça do Distrito Federal enviou alertas à Câmara Legislativa e ao Ministério Público para que investiguem a suspeita de “venda de cargo público” por parte do deputado Juarezão (PSB). Os indícios de irregularidade vieram à tona após o próprio distrital revelar à Justiça que tinha um acordo para empregar um indicado político do antigo partido, o PRTB, em troca de isenção no pagamento do “dízimo partidário”.
Por Redação
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do Distrito Federal e manteve a sentença de 1ª instância que o condenou ao pagamento de danos morais a preso que sofreu diversas agressões dentro da penitenciária em que cumpria pena.
Por Redação
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (16) projeto do Executivo que promete acabar com o vácuo jurídico que impedia o recebimento de recursos do Fundo de Apoio à Pesquisa (FAP/DF) por pequenas empresas da cidade. O PL nº 1.464/2017, do Executivo, vai beneficiar 47 empresas do programa Startups Brasília contempladas pelo edital da FAP ainda no ano passado. Cada uma delas deverá receber até R$ 150 mil.
Por Redação
A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza nesta quinta-feira (4), às 9h, audiência pública para debater as políticas na área de assistência social. Proposta pelo deputado Joe Valle (PDT), a discussão acontece no auditório da Casa com a participação de representantes do governo, de servidores do setor, de instituições filantrópicas e do Ministério Público.
