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TRE-DF cassa mandato do deputado José Gomes por abuso de poder...

Por Redação O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (11/04), cassar o mandato do distrital José Gomes (PSB) por abuso de...

Distrital Jorge Vianna apresenta Projeto de Lei que cria o ‘Programa...

"Medicamentos e insumos deixam de ser fornecidos por falta de disponibilidade em estoque", disse o deputado Jorge Vianna Por Delmo Menezes Na sessão desta quarta-feira (10),...

Distritais querem poder para destinar orçamento dos recursos públicos

Projeto de orçamento impositivo, permitindo os deputados definirem a aplicação de recursos públicos, passa por duas comissões permanentes e, agora, segue para plenário. Executivo...

CLDF aprova multa para agressor enquadrado na Lei Maria da Penha

Por Redação O atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar, bem como a repressão e a persecução dos agressores, envolvem uma série de serviços...

CLDF aprova alterações na Lei dos Concursos Públicos que garante mais...

Por Redação A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (2), alterações à legislação que estabelece normas gerais para a realização de concursos públicos...

Agência do Trabalhador começa a funcionar na CLDF a partir desta...

Por Redação A partir desta segunda-feira (1º), uma Agência do Trabalhador passará a funcionar na Câmara Legislativa. A nova unidade prestará serviços de intermediação de...

CLDF aprova projeto que proíbe condenados a assumirem cargos em comissão

Por Redação A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, na noite desta quarta-feira, 27, Projeto de Lei nº 099/2019, de autoria do deputado distrital,...

CLDF dá 18 meses para comerciantes eliminar copos e canudos plásticos

Por Redação Os comerciantes do Distrito Federal ganharam mais prazo para eliminar os canudos e copos plásticos e passarem a usar produtos similares biodegradáveis. A...

Enxurrrada de projetos na CLDF

Por Coluna Eixo Capital / Helena Mader Os recém-empossados deputados distritais apresentaram uma enxurrada de projetos de lei nas primeiras semanas de mandato. O ano...

CLDF aprova mudanças nas eleições para conselheiros tutelares

Por Redação As próximas eleições de conselheiros tutelares no Distrito Federal, previstas para outubro deste ano, devem ser regidas por novas regras. Isso porque a...

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