Tag: comissão de assuntos sociais do senado
Comissão do Senado aprova projeto que regulamenta demissão de servidor concursado...
Senadora Juíza Selma acatou a versão que havia sido aprovada anteriormente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Projeto de Lei nº 116/2017...
Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprova licença-maternidade de 180 dias
Por Redação
A licença-maternidade de 180 dias, já praticada por empresas públicas e algumas privadas, está mais perto de ser uma realidade para todas as...
Senado aprova projeto que assegura continuidade do programa ‘Farmácia Popular’
Da Redação
Para garantir a continuidade do programa Farmácia Popular (Aqui Tem Farmácia Popular), regido por decreto presidencial e que, há mais de uma década,...