Tag: condenação em 2ª instância
Congresso não pode rever decisão do STF sobre 2ª instância, diz...
Ministro do STF afirma que tema é protegido pelo artigo 60 da Constituição, que define as cláusulas pétreas, aquelas que não podem...
CCJ do Senado confirma aprovação de PL da prisão após condenação...
Manobra de senadores pode jogar discussão da matéria para 2020
Por Redação
A Comissão de Constituição...
Perto de STF rever 2ª instância, Toffoli envia ao Congresso proposta...
Em texto enviado ao Congresso, presidente do STF propõe congelar prazo quando condenado em 2ª instância recorre a Cortes superiores
STJ julga recurso de Lula nesta terça-feira (23)
Por Redação
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai colocar em julgamento nesta terça-feira (23) o agravo regimental que busca rever a...
DIAS TOFFOLI: ‘Querem atingir o STF. Não impusemos censura, defendemos a...
Em entrevista à Rádio Bandeirantes, ele disse que a instituição apenas se defendeu de ataques e notícias que ele classifica de inverídicas
Por Redação
SÃO PAULO...
Supremo mantém decisão contra libertação de condenado em segunda instância
Por Redação
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (15) decisão individual do ministro Gilmar Mendes que negou a libertação de...
Ministro Gilmar Mendes suspende prisão após condenação em segunda instância
Por Redação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu hoje (14) suspender a execução provisória da pena de quatro condenados por sonegação...
Após condenação em 2ª instância, Lula recorre ao STF para evitar...
Advogados do ex-presidente querem que pedido seja analisado pela 2ª Turma, composta pelos ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e o...
Ministro do STF vota contra prisão para condenados que ainda podem...
Maro Aurélio, ministro do Supremo Tribunal Federal é relator de duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade; sessão foi interrompida para ministros irem à posse de...
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