Tag: condenação em segunda instância
Após decisão do Supremo, advogados de Lula vai pedir soltura imediata
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Redação
Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, que defendem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), informaram...
Se Lula tiver trabalhado e estudado, pode sair da cadeia de...
Defesa de Lula estuda pedir corte na pena por tempo de leitura e privação de trabalho. A redução na pena pode chegar a sete...
Presidente do STF derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª...
Suspensão tem validade até o dia 10 de abril de 2019
Por Redação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu há pouco...
TRE barra candidatura de Júnior Brunelli
Por Ana Maria Campos /Coluna eixo Capital
Brunelli, não...
O TRE/DF negou ontem o pedido de registro da candidatura de Júnior Brunelli (MDB), que tentava concorrer...
Ministro do STJ autoriza deputado federal a deixar prisão para se...
João Rodrigues foi condenado em segunda instância pela Justiça Federal
Por Redação
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz concedeu hoje (14) liminar para autorizar o...
Dez parlamentares condenados evitam pena com recursos no STF
Deputados e senadores foram condenados por crimes como peculato e fraude em licitação; caso de emedebista, sentenciado a seis anos de prisão, está na...
Ministro do STF manda nova ação sobre 2ª instância para plenário
Por Redação
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta segunda-feira (19) para julgamento no plenário da Corte uma nova...
Condenação na 2ª instância não impede candidatura de Lula à presidência
Condenação deixa petista inelegível, mas recursos podem garantir até o registro no Tribunal Superior Eleitoral para concorrer este ano. Ex-presidente anunciou, durante discurso, que...
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