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DiasToffoli propõe restrição de foro especial para todas as autoridades

Por Redação O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer expandir para todas as autoridades com prerrogativa de foro especial, das três esferas...

Dias Toffoli concede prisão domiciliar a Paulo Maluf

Por Redação O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (28) prisão domiciliar ao deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP). Maluf está preso desde dezembro no Complexo Penitenciário...

STF suspende inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres

Por Redação O ministro Dias Toffoli verificou que a existência da condição de inelegibilidade decorrente da cassação do mandato de senador, caso não fosse suspensa,...

Dias Toffoli diz que clamor não deve orientar decisão de juiz...

Por Redação BRASÍLIA - O ministro Dias Toffoli, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) fez um discurso em que se mostrou contra a "demonização" do...

Político não pode ser réu por apenas intermediar contatos, diz STF

Por Redação O fato de um deputado intermediar reunião entre agente público e empresário não significa, por si só, que tenha participado de esquema de desvio...

Maioria dos ministros do STF vota que réus não podem ser...

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou a favor de que réus no Supremo não podem ocupar as presidências da Câmara...

Daqui não saio, daqui ninguém me tira: Liminar suspende exoneração de...

Liminar deferida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), garante o retorno do jornalista Ricardo Pereira de Melo ao cargo de diretor-presidente...

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