Tag: estado de calamidade pública no df

Covid-19: Ibaneis revoga decreto de calamidade pública no DF

Foi publicado no Diário Oficial, a decisão do governador Ibaneis Rocha de revogar o decreto que declara o estado de calamidade pública...

Ibaneis Rocha revoga decreto de estado de calamidade pública

O decreto 41.882, da pandemia do novo coronavírus, estava em vigor desde o dia 8 de março de 2021

Tribunal determina retomada do pagamento de auxílio temporário a educadores sociais...

Por Redação  Por determinação do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) a Secretaria de Educação do DF (SEE/DF)...

Prorrogado estado de calamidade pública no DF até dezembro de 2021

Por Redação A Câmara Legisltiva do DF (CLDF), aprovou a prorrogação do Decreto do GDF, que reconhece o estado...

Covid-19: Ibaneis decreta calamidade pública no DF

A medida foi publicada no Diário Oficial do DF desta terça-feira (9/3) ficará em vigor enquanto durar os efeitos da pandemia

CLDF prorroga estado de calamidade pública até 30 de junho

A proposta de minuta do Decreto n° 2.284 foi encaminhada à Câmara Legislativa nesta segunda-feira (14/12) pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). Dezoito...

Coronavírus: Ibaneis decreta estado de calamidade no DF

Decreto em que Ibaneis Rocha (MDB) comunica estado de calamidade pública está publicado no Diário Oficial desta segunda (29/6)

PL propõe que devedores não terão nome inscrito na dívida ativa...

Por Redação  A Câmara Legislativa do DF vai apreciar o Projeto de Lei Complementar 37/2020 que propõe a suspensão...

CLDF aprova estado de calamidade pública no Distrito Federal

Medida foi solicitada pelo Executivo em função dos impactos econômicos sofridos diante da crise provocada pela pandemia de coronavírus

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