Tag: estado de calamidade pública no df
Covid-19: Ibaneis revoga decreto de calamidade pública no DF
Foi publicado no Diário Oficial, a decisão do governador Ibaneis Rocha de revogar o decreto que declara o estado de calamidade pública...
Ibaneis Rocha revoga decreto de estado de calamidade pública
O decreto 41.882, da pandemia do novo coronavírus, estava em vigor desde o dia 8 de março de 2021
Tribunal determina retomada do pagamento de auxílio temporário a educadores sociais...
Por Redação
Por determinação do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) a Secretaria de Educação do DF (SEE/DF)...
Prorrogado estado de calamidade pública no DF até dezembro de 2021
Por Redação
A Câmara Legisltiva do DF (CLDF), aprovou a prorrogação do Decreto do GDF, que reconhece o estado...
Covid-19: Ibaneis decreta calamidade pública no DF
A medida foi publicada no Diário Oficial do DF desta terça-feira (9/3) ficará em vigor enquanto durar os efeitos da pandemia
CLDF prorroga estado de calamidade pública até 30 de junho
A proposta de minuta do Decreto n° 2.284 foi encaminhada à Câmara Legislativa nesta segunda-feira (14/12) pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). Dezoito...
Coronavírus: Ibaneis decreta estado de calamidade no DF
Decreto em que Ibaneis Rocha (MDB) comunica estado de calamidade pública está publicado no Diário Oficial desta segunda (29/6)
PL propõe que devedores não terão nome inscrito na dívida ativa...
Por Redação
A Câmara Legislativa do DF vai apreciar o Projeto de Lei Complementar 37/2020 que propõe a suspensão...
CLDF aprova estado de calamidade pública no Distrito Federal
Medida foi solicitada pelo Executivo em função dos impactos econômicos sofridos diante da crise provocada pela pandemia de coronavírus