Tag: estatuto da criança e do adolescente
Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) é tema de seminário na...
Por Redação
A Câmara dos Deputados realiza na próxima terça-feira (10), às 10h, seminário para discutir a aplicação,...
Opinião: Hoje deveria ser dia de festa
Pelo menos 61%, ou seja, 32 milhões de meninos e meninas têm a vida dificultada pela desigualdade socioeconômica.
OPINIÃO: Dois precedentes perigosos
Por Miguel Lucena*
O progressismo do ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao liberar presidiárias grávidas para cumprimento de prisão domiciliar e...
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