Tag: foro privilegiado
STF amplia foro privilegiado para autoridades após deixarem o cargo: entenda...
Medida aprovada na Corte pretende permitir que autoridades sejam investigadas pela Corte mesmo após deixarem o cargo
Por Redação
STJ restringe foro privilegiado de governadores
Medida segue entendimento STF em relação a parlamentares
Por Redação
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (20) restringir sua competência para julgar casos...
Eleições 2018: 91% dos deputados alvo da Lava Jato vão disputar...
No total, 50 dos 55 parlamentares investigados e acusados pretendem concorrer em outubro; STF julga nesta terça-feira primeiro congressista denunciado pela operação
BRASÍLIA - Dos...
DiasToffoli propõe restrição de foro especial para todas as autoridades
Por Redação
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer expandir para todas as autoridades com prerrogativa de foro especial, das três esferas...
Após decisão do STF, Toffoli manda denúncia contra Fraga por porte...
Por Ana Maria Campos
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (04/05) encaminhar à primeira instância um processo contra o deputado...
Políticos elogiam decisão do STF, mas cobram restrição de foro a...
Por Redação
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reduzir o alcance do foro privilegiado para deputados federais e senadores, considerando crimes cometidos no...
Supremo decide nesta semana sobre fim do foro privilegiado a parlamentares
Por Redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como...
Foro privilegiado deve cair, diz ministro Gilmar Mendes
Por Redação
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) deve restringir o alcance do foro privilegiado, afirmou hoje (24) o ministro Gilmar Mendes. “Acho que o...
STF voltará a julgar restrição ao foro privilegiado no dia 23...
Por Redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a julgar a restrição ao foro privilegiado para autoridades no dia 23 de novembro. A discussão sobre...
PEC do fim do foro é aprovada por unanimidade no Senado;...
Por Redação
Para se antecipar à discussão que começou hoje no Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 31, o segundo...
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