Tag: habeas-corpus
Supremo decide que Lula não pode ser preso até julgamento de...
Por Redação
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco conceder uma liminar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que impede a prisão...
Por decisão unânime ministros do STJ rejeitam habeas corpus para evitar...
Em janeiro, ex-presidente foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva em segunda instância
Por Redação
BRASÍLIA – Por decisão unânime, ministros da Quinta Turma do...
Ministro Fachin nega pedido de habeas corpus de Lula
Defesa apresentou pedido ao STF para tentar evitar a prisão do político
Por Redação
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, de forma...
Ex-governador Anthony Garotinho deixa a prisão em Bangu, após habeas corpus...
Por Redação
O ex-governador do Rio Anthony Garotinho deixou o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio, por volta das 20h30 de...
Juiz não pode insistir em prisão após STF conceder Habeas Corpus,...
Por Matheus Teixeira
Uma vez concedido o Habeas Corpus, eventuais decisões posteriores que, por via oblíqua, buscam burlar seu cumprimento, são direta e prontamente controláveis pelo...
Supremo manda soltar Zé Dirceu
O Supremo Tribunal Federal revogou nesta terça-feira, 2, o decreto de prisão preventiva que pesava contra o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu...
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