Tag: jurisprudência
Tribunal de Contas do DF lança nova versão dos Boletins de...
As decisões passaram a ser categorizadas inicialmente por temas e cada tema passa a ter um boletim com numeração própria
Pesquisa indica que maioria dos juízes entende que não deve seguir...
Por Redação
Os juízes brasileiros não gostam muito de seguir jurisprudência e nem são apegados a precedentes. De acordo com pesquisa sobre o perfil da...