Tag: liminar
Justiça derruba liminar e mantém bares, restaurantes, barbearias, comércio e eventos...
Decisão derruba liminar que pedia volta do lockdown no DF
Por Redação
Uma nova decisão do...
Justiça nega liminar para suspender privatização da CEB
Por Redação
Com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal – STF, o juiz da 4ª Vara Cível de...
Tribunal Regional Federal derruba liminar que impedia enfermeiros de requisitar exames
Liminar está suspensa até o julgamento do mérito do processo.
Por Redação
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acatou recurso contra a liminar...
Entidades se posicionam contra liminar do CFM que impede atuação de...
Por Delmo Menezes
Uma recente decisão do juiz Renato Borelli da 20ª Vara da Justiça Federal de Brasília, fez com que as entidades ligadas a...
Ministério da Saúde recorre da liminar da justiça sobre o medicamento...
Por Redação
O medicamento L-Asparaginase, comprado pelo Ministério da Saúde (MS), e usado como alternativa para tratamento do câncer de Leucemia Linfoblástica Aguda (LLA) em...
Justiça derruba liminar que proibia aérea cobrar por bagagem
Por Redação
A Justiça Federal no Ceará derrubou a liminar que impedia as companhias aéreas de cobrarem pelas bagagens despachadas. No fim de 2016, a...
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