Tag: oab
OAB pede que STF barre conduções coercitivas imotivadas
Por Redação
As conduções coercitivas imotivadas estão sendo questionadas em nova petição da Ordem dos Advogados do Brasil no Supremo Tribunal Federal, protocolada nesta terça-feira...
OAB ajuizará ação civil pública contra aumento de impostos nos combustíveis
Por Pedro Canário
O Plenário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu ajuizar ação civil pública contra o aumento das alíquotas de PIS...
OAB: “Quem comprou vaga tem que sair”, diz presidente da Comissão...
Por Redação
A Ordem dos Advogados do Brasil vai atuar para tentar reverter o prejuízo causado aos concurseiros pela Máfia dos Concursos. O presidente da Comissão de Fiscalização...
Juíza manda Ministério Público investigar advogado autor de mais de mil...
Consumidor que ajuizou 1,2 mil ações contra Sky é condenado por má-fé. O advogado do autor dos processos, que chegavam a 8 por dia,...
Desembargador é chamado de corrupto em sessão e manda prender advogado...
Por Redação
Um advogado de Santa Catarina usou seu tempo de sustentação oral, nesta quinta-feira (3/8), para acusar o relator do processo de pedir propina...
OAB aprova abertura de pedido de impeachment contra Temer
Por Redação
Brasília – Após mais de 07 horas de reunião, o Conselho Pleno da OAB votou pela abertura de processo de impeachment contra o...
Cármen Lúcia homologa 77 delações da Odebrecht, mas mantém sigilo sobre...
Por Reuters
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, homologou nesta segunda-feira as delações de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht no...
TRF-1 confirma suspensão de quebra de sigilo de jornalista, após atuação...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu, nesta quinta-feira (1º), habeas corpus ao jornalista Murilo Ramos, da revista “Época”, que teve sigilo telefônico...
Para o presidente da OAB, votação do impeachment fatiada pode abrir...
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, considera que a decisão do Senado de manter os direitos políticos da ex-presidente...
Anatel insiste em limitar Internet e agora quer abrir consulta pública
A Agência reguladora vai abrir consulta pública para saber se o cidadão quer franquias na internet banda larga.
O conselho diretor da Anatel, aprovou nesta...
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