Tag: pec
Senado volta a discutir PEC que limita decisões monocráticas do STF
Avança em discussão de PEC para pôr ‘freio’ no STF nesta terça. Proposta deverá ser votada na próxima semana; texto pretende limitar...
Arthur Lira negocia 150 votos na PEC pelo comando do Ministério...
Além de emperrar a tramitação da PEC, a troca supostamente proposta por Lira travou o anúncio de Lula sobre a colocação de...
Equipe de transição decide apresentar PEC que dá licença para Lula...
Vice-presidente eleito Geraldo Alckmintem reunião com Lula na segunda-feira, 7. Cúpula do futuro governo descarta abrir crédito extraordinário sem passar pelo Congresso...
Centrão elabora PEC para anular decisões não unânimes do STF
Bloco patrocina proposta que prevê uso de decretos legislativos quando se concluir que Corte ‘extrapolou limites constitucionais’; juristas veem interferência indevida no...
Parlamentares bolsonaristas apresentarão PEC pedindo o fim do TSE
Filipe Barros (PSL-PR) e Bia Kicis (PSL-DF) criticam atuação da Corte Eleitoral e defendem que atribuições do Tribunal sejam transferidas à Justiça...
Eleições municipais 2020: entenda as discussões no Congresso sobre a possibilidade...
Com a pandemia da covid-19, senadores devem definir nesta terça novas datas para o pleito; prazos devem ser entre 15 de novembro...
Senado pode votar pacote de mudanças nas regras eleitorais
Por Redação
Um candidato declaradamente analfabeto, sem filiação partidária e com uma campanha custeada por doações de outros cidadãos. Esse perfil pode figurar nas eleições...
PEC do fim do foro é aprovada por unanimidade no Senado;...
Por Redação
Para se antecipar à discussão que começou hoje no Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 31, o segundo...
Proposta torna inelegível candidato que já foi duas vezes chefe do...
Uma mudança na Constituição pode proibir a reeleição de candidatos que já tenham exercido por duas vezes mandato de chefe do Poder Executivo. De...
Câmara aprova em 1º turno, teto para gasto público
Em vitória de Temer, por 366 votos a 111, deputados dão o primeiro aval à texto que limita as despesas do governo por 20...
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