Tag: Regularização de igrejas
Última semana para igrejas escriturarem imóveis. Mais de 100 templos podem...
De acordo com lei complementar, preços serão mantidos se a escritura for feita ainda em 2021. Depois disso, valor da compra pode...
Regularização de templos religiosos ficará mais barata e mais acessível
De acordo com o PLC nº 75 de 2021, o prazo para a aquisição dessas áreas públicas utilizadas por templos e similares...
Portaria do GDF estabelece normas para regularizar igrejas
Para se tornar legal, instituição religiosa deve ter se instalado no imóvel antes de 2007 e estar em área urbana
GDF desburocratiza regularização de templos religiosos e assistenciais
Por Redação
GDF lança programa Igreja Legal, que apresenta medidas para desburocratizar questões fundiárias. Governador Ibaneis acena com a proposta de regularizar, em médio prazo,...
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