Tag: ricardo lewandowski

Ricardo Lewandowski é favorável ao decreto do indulto de Natal

Placar está 3 a 2 favorável ao decreto de Temer Por Redação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski proferiu há pouco o terceiro...

Luiz Fux do STF derruba autorização para entrevista de Lula dentro...

Por Redação Brasília, 28/09/2018 - O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu na noite desta sexta-feira (28) suspender a autorização para...

Ministro Lewandowski do STF decide que privatização de estatais exige autorização...

Medida cautelar concedida por Ricardo Lewandowski terá de ser referendada pelo plenário do STF Por Redação Brasília - O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu...

Abusos podem levar à extinção da delação premiada, afirma Gilmar Mendes

Por Redação O Judiciário precisa coibir abusos na aplicação da delação premiada para que o instituto não seja descartado por erros do Ministério Público. Foi...

STF autoriza ex-distrital Carlos Xavier, para recorrer em liberdade

Político teria encomendado morte de adolescente, apontado como amante da mulher dele; caso ainda é analisado pelo Supremo. Sentenças anteriores previam liberdade, diz Lewandowski. O...

STF proíbe Secretaria de Saúde de comprar remédios para hemofílicos por...

Ministério da Saúde repassa série de produtos; médica prescrevia outras substâncias. Foram R$ 8 milhões em 3 anos; SUS é 'adequado e suficiente', diz Lewandowski. O...

Lewandowski poderá antecipar julgamento de Dilma para o dia 25

Planalto considera fundamental que a conclusão do impeachment aconteça antes do dia 6 de setembro, para que Temer chegue ao encontro do G-20 já...

Presidente do STF, vê ‘constrangimento ilegal’ em execução de pena após...

Ao analisar habeas corpus, ministro permitiu que prefeito condenado por fraude a licitação e desvio de recursos públicos responda à Justiça em liberdade O presidente...

Ministro do STF diz que questões sociais são recorrentes na gestão...

Temas relacionados às áreas da saúde, do meio ambiente, do consumo, da proteção de idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência têm sido recorrentes...

Presidente do STF suspende decisão da Justiça do Rio que...

O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, determinou o restabelecimento imediato do serviço de mensagens. O Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminarmente a decisão de bloqueio do aplicativo...

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