Tag: ricardo lewandowski
Ricardo Lewandowski é favorável ao decreto do indulto de Natal
Placar está 3 a 2 favorável ao decreto de Temer
Por Redação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski proferiu há pouco o terceiro...
Luiz Fux do STF derruba autorização para entrevista de Lula dentro...
Por Redação
Brasília, 28/09/2018 - O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu na noite desta sexta-feira (28) suspender a autorização para...
Ministro Lewandowski do STF decide que privatização de estatais exige autorização...
Medida cautelar concedida por Ricardo Lewandowski terá de ser referendada pelo plenário do STF
Por Redação
Brasília - O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu...
Abusos podem levar à extinção da delação premiada, afirma Gilmar Mendes
Por Redação
O Judiciário precisa coibir abusos na aplicação da delação premiada para que o instituto não seja descartado por erros do Ministério Público. Foi...
STF autoriza ex-distrital Carlos Xavier, para recorrer em liberdade
Político teria encomendado morte de adolescente, apontado como amante da mulher dele; caso ainda é analisado pelo Supremo. Sentenças anteriores previam liberdade, diz Lewandowski.
O...
STF proíbe Secretaria de Saúde de comprar remédios para hemofílicos por...
Ministério da Saúde repassa série de produtos; médica prescrevia outras substâncias. Foram R$ 8 milhões em 3 anos; SUS é 'adequado e suficiente', diz Lewandowski.
O...
Lewandowski poderá antecipar julgamento de Dilma para o dia 25
Planalto considera fundamental que a conclusão do impeachment aconteça antes do dia 6 de setembro, para que Temer chegue ao encontro do G-20 já...
Presidente do STF, vê ‘constrangimento ilegal’ em execução de pena após...
Ao analisar habeas corpus, ministro permitiu que prefeito condenado por fraude a licitação e desvio de recursos públicos responda à Justiça em liberdade
O presidente...
Ministro do STF diz que questões sociais são recorrentes na gestão...
Temas relacionados às áreas da saúde, do meio ambiente, do consumo, da proteção de idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência têm sido recorrentes...
Presidente do STF suspende decisão da Justiça do Rio que...
O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, determinou o restabelecimento imediato do serviço de mensagens. O Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminarmente a decisão de bloqueio do aplicativo...