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Aprovada reforma trabalhista; veja o que muda na lei

Por Redação Após aprovar o texto principal, em uma sessão marcada por confusões e protestos, os senadores concluíram há pouco a votação da reforma trabalhista....

Senador Reguffe propõe concurso público para ministro de tribunais superiores

Por Redação O senador Reguffe (sem partido-DF) defendeu proposta de emenda à Constituição de sua autoria que institui concurso público para o cargo de ministro...

PEC do fim do foro é aprovada por unanimidade no Senado;...

Por Redação Para se antecipar à discussão que começou hoje no Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 31, o segundo...

CCJ do Senado analisa proposta de eleição direta em caso de...

Por Redação A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode aprovar, nesta quarta-feira (31), substitutivo à proposta de emenda à Constituição (PEC 67/2016) que...

TJDFT nega recurso e mantém responsabilidade do GDF a detento dentro...

Por Redação A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do Distrito Federal e...

Senado pode votar em primeiro turno PEC que torna imprescritível o...

Por Redação Cinco propostas de emenda à Constituição (PEC) estão na pauta do Plenário do Senado. Uma delas, que pode ser votada em primeiro turno...

Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprova aposentadoria especial para profissionais...

Por Redação A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto que reconhece a atuação dos profissionais da enfermagem em atividades de risco...

Câmara dos Deputados aprova reforma trabalhista, que segue agora para o...

Depois de mais de 14 horas de sessão, o plenário da Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta quinta-feira (27) a aprovação da reforma trabalhista,...

Senado aprova projeto que restringe abuso de autoridade

Com placar de 54 a favor e 19 votos contra, proposta segue para discussão na Câmara BRASÍLIA - Com respaldo das principais lideranças da base...

Projeto de abuso de autoridade deve ser votado esta semana na...

Depois do pedido de vista que adiou a votação da proposta que tipifica crimes por abuso de autoridade, o Senado deve levar o projeto à...

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