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Senado derruba decisão do STF e Aécio Neves retoma mandato

Por Redação O plenário do Senado decidiu reverter a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e, com isso, pôs fim ao afastamento parlamentar do...

Senado aprova cláusula de barreira para 2018 e fim das coligações...

Por Redação O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) a votação de um projeto que acaba com as coligações para a eleição do Legislativo...

Senado vota na terça (3) PEC sobre fim de coligações e...

Por Redação A reforma política, que precisa ser aprovada até 7 de outubro para valer já nas eleições de 2018, será o destaque da agenda...

Senado adia análise para próxima semana sobre afastamento de Aécio pelo...

Por Redação O Senado adiou para a próxima semana a votação que pode reverter o afastamento do cargo e o recolhimento noturno do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Inicialmente,...

Aprovada reforma trabalhista; veja o que muda na lei

Por Redação Após aprovar o texto principal, em uma sessão marcada por confusões e protestos, os senadores concluíram há pouco a votação da reforma trabalhista....

Senador Reguffe propõe concurso público para ministro de tribunais superiores

Por Redação O senador Reguffe (sem partido-DF) defendeu proposta de emenda à Constituição de sua autoria que institui concurso público para o cargo de ministro...

PEC do fim do foro é aprovada por unanimidade no Senado;...

Por Redação Para se antecipar à discussão que começou hoje no Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 31, o segundo...

CCJ do Senado analisa proposta de eleição direta em caso de...

Por Redação A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode aprovar, nesta quarta-feira (31), substitutivo à proposta de emenda à Constituição (PEC 67/2016) que...

TJDFT nega recurso e mantém responsabilidade do GDF a detento dentro...

Por Redação A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do Distrito Federal e...

Senado pode votar em primeiro turno PEC que torna imprescritível o...

Por Redação Cinco propostas de emenda à Constituição (PEC) estão na pauta do Plenário do Senado. Uma delas, que pode ser votada em primeiro turno...

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