Tag: stf

CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas e pedidos...

Proposta foi apresentada em 2021 e foi colocada em debate durante momento sensível da relação STF e Legislativo Por...

Senadores reagem a fala de Gilmar Mendes e dizem que mandato...

Parlamentares chamam posição do ministro de ‘ridícula’ e afirmam que mandato pode fazer membros do STF ‘se sentirem como seres humanos normais’

TSE exclui Forças Armadas e STF de fiscalização das urnas eletrônicas

Sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, instrução foi aprovada por unanimidade pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira

STF: Rosa Weber vota por descriminalização do aborto; Barroso trava julgamento...

Ministro fez um pedido de destaque, que para a análise no plenário  Por Redação A presidente...

Saiba quais ministros do STF devem votar contra e a favor...

Como relatora, a ministra Rosa Weber será a primeira a dos onze ministros votar. A expectativa é que ela será favorável à...

Dias Toffoli diz que prisão de Lula na Lava Jato foi...

Ministro do STF anula todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht e manda AGU e PGR apurarem responsabilidades por ‘conluio...

Supremo forma maioria para tornar contribuição sindical obrigatória

O julgamento foi retomado hoje em sessão virtual que vai até o dia 11 de setembro Por Redação

Lula quer indicar para o STF alguém com quem tenha liberdade...

Os dois nomes mais cotados para a vaga são de Jorge Messias e Bruno Dantas Por Por Vera Rosa

Ministro Alexandre de Moraes vota para mudar regra e anular eleição...

Moraes foi o segundo a votar nos processos que questionam a atual regra de distribuição das sobras eleitorais entre partidos e candidatos

Ministro Gilmar Mendes indica que discussão de porte de maconha é...

Relator da ação que pode levar à descriminalização do porte de maconha, ministro decano do STF entende como inevitável ‘uma repergunta a...

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