Tag: stf

General Paulo Chagas, ex-candidato ao GDF, é alvo de operação da...

Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, policiais cumprem mandados de busca e apreensão em três estados Por Ag. Estado A Polícia Federal cumpre mandados de...

“É preciso ser firme na defesa do STF”, diz Toffoli em...

Por Redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, agradeceu hoje (3) o manifesto entregue por 160 entidades representativas da sociedade civil...

Supremo declara constitucionalidade de lei gaúcha que permite sacrifício de animais...

O Plenário negou recurso interposto pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e validou lei estadual que entende que o sacrifício...

Presidente do Senado não ver com bons olhos pedido de CPI...

Por Coluna Painel / Folha Pessoas próximas ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), têm dito que ele vê com reservas as tentativas reiteradas de...

Reunião neste sábado tenta selar a paz entre o Supremo e...

Conflito entre o STF e deputados, senadores e procuradores do MP não interessa ao Executivo neste momento. Parlamentares aliados aconselham afastamento do presidente, que...

Presidente do STF abre inquérito para investigar fake news e ameaças...

Ministro Alexandre de Moraes conduzirá os trabalhos Por Redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou, no início da sessão plenária desta...

Supremo decide que Justiça Eleitoral deve julgar crimes associados a caixa...

Resultado impõe uma derrota a força-tarefa da Lava-Jato, que nas últimas semanas criticou a possibilidade de mudança na competência para analisar os processos Por Redação Por...

Supremo mantém decisão contra libertação de condenado em segunda instância

Por Redação A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (15) decisão individual do ministro Gilmar Mendes que negou a libertação de...

Pesquisa indica que maioria dos juízes entende que não deve seguir...

Por Redação  Os juízes brasileiros não gostam muito de seguir jurisprudência e nem são apegados a precedentes. De acordo com pesquisa sobre o perfil da...

Estados apelam ao STF por redução de salários e carga horária...

Em carta a Dias Toffoli, secretários da Fazenda de nove governos pedem aval para cortes quando gastos forem superiores a limite em lei Por Redação BRASÍLIA...

Destaques

Publicidade