Tag: stf
Presidente do STF marca para esta quinta (22) julgamento de habeas...
Por Redação
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para esta quinta-feira (22), o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio...
STF absolve por unanimidade o Deputado Izalci Lucas
Izalci respondia por omissão de informações na prestação de contas de 2006.
Por Redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (20) absolver...
Dias Toffoli diz que clamor não deve orientar decisão de juiz...
Por Redação
BRASÍLIA - O ministro Dias Toffoli, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) fez um discurso em que se mostrou contra a "demonização" do...
Cármen Lúcia diz que habeas corpus de Lula não depende da...
Por Redação
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou hoje (14) a deputados do PT que o julgamento do habeas corpus protocolado para...
Ministro Gilmar Mendes suspende prisão após condenação em segunda instância
Por Redação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu hoje (14) suspender a execução provisória da pena de quatro condenados por sonegação...
Indulto natalino: Ao comentar decisão do STF, Marun diz que “falta...
Por Redação
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de alterar o decreto presidencial de indulto natalino reverberou no Palácio do Planalto....
Ministro do STF quebra sigilo bancário de Temer; presidente garante divulgação...
Por Redação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, autorizou a quebra do sigilo bancário do presidente Michel Temer. Em nota, divulgada...
Supremo reconhece a transexuais e transgêneros possibilidade de alteração de registro...
No julgamento da ação ajuizada pela PGR, todos os ministros reconhecerem o direito à mudança sem a necessidade de cirurgia. Para a maioria, a...
O povo tá cansado de nós, diz Cármen Lúcia
Os brasileiros estão cansados de um Poder Judiciário que criminaliza a política indistintamente e avilta um dos fundamentos da democracia representativa
Por Redação
A ministra Cármen...
Caixa dois deve ser investigado pela Justiça Eleitoral, decide STF
É na Justiça Eleitoral que devem correr investigações sobre caixa dois e “crimes conexos”, decidiu, nesta terça-feira (6/2), a 2ª Turma do Supremo Tribunal...