Tag: stf
Dias Toffoli diz que clamor não deve orientar decisão de juiz...
Por Redação
BRASÍLIA - O ministro Dias Toffoli, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) fez um discurso em que se mostrou contra a "demonização" do...
Cármen Lúcia diz que habeas corpus de Lula não depende da...
Por Redação
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou hoje (14) a deputados do PT que o julgamento do habeas corpus protocolado para...
Ministro Gilmar Mendes suspende prisão após condenação em segunda instância
Por Redação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu hoje (14) suspender a execução provisória da pena de quatro condenados por sonegação...
Indulto natalino: Ao comentar decisão do STF, Marun diz que “falta...
Por Redação
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de alterar o decreto presidencial de indulto natalino reverberou no Palácio do Planalto....
Ministro do STF quebra sigilo bancário de Temer; presidente garante divulgação...
Por Redação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, autorizou a quebra do sigilo bancário do presidente Michel Temer. Em nota, divulgada...
Supremo reconhece a transexuais e transgêneros possibilidade de alteração de registro...
No julgamento da ação ajuizada pela PGR, todos os ministros reconhecerem o direito à mudança sem a necessidade de cirurgia. Para a maioria, a...
O povo tá cansado de nós, diz Cármen Lúcia
Os brasileiros estão cansados de um Poder Judiciário que criminaliza a política indistintamente e avilta um dos fundamentos da democracia representativa
Por Redação
A ministra Cármen...
Caixa dois deve ser investigado pela Justiça Eleitoral, decide STF
É na Justiça Eleitoral que devem correr investigações sobre caixa dois e “crimes conexos”, decidiu, nesta terça-feira (6/2), a 2ª Turma do Supremo Tribunal...
PGR contesta no STF norma que prevê impressão do voto
Para Raquel Dodge, o dispositivo inserido na Lei das Eleições viola o direito fundamental do cidadão ao sigilo de seu voto, previsto no artigo...
GDF recorre ao STF para aplicar teto salarial em empresas públicas
Rollemberg pede que Supremo reconheça validade da norma inclusive para estatais que não recebem recursos do GDF para custeio de pessoal
Por Redação
O governador Rodrigo...
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