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STJ decide que jogador Robinho cumpra pena por estupro no Brasil
Placar foi de 9 a 2 a favor de que o ex-atacante do Santos e da seleção brasileira seja preso imediatamente, em...
STJ derruba decisão que liberava construção do Museu da Bíblia em...
O Governo do Distrito Federal vai recorrer da decisão do STJ junto ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Por Delmo...
STJ decide que reconhecimento da prescrição impede cobrança judicial e extrajudicial...
A relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, afirmou que a pretensão é um instituto de direito material que pode ser compreendido como...
‘Redes Sociais não pode ser um território onde se pode tudo’,...
O ministro do STJ Luis Felipe Salomão diz: "Quem achar que nos últimos 10, 15 anos a sociedade não mudou, é porque...
Conheça Daniela Teixeira, advogada de Brasília indicada por Lula para o...
Presidente escolhe Daniela Teixeira para vaga aberta na Corte com a aposentadoria do ministro Félix Fischer
Por Redação
Advogado Valdetário Monteiro participa de homenagem a trajetória do ministro Raul...
Valdetário Andrade Monteiro, representando o governador Ibaneis Rocha, sublinhou a relevância do Ministro Raul Araújo na esfera jurídica brasileira
Justiça autoriza três pacientes a cultivarem cannabis para fins medicinais
Liminar evita eventual prisão por porte da quantidade prescrita
Por Redação
O ministro Og
Fernandes, do Superior...
Justiça solta homem negro acusado com base em reconhecimento facial
Desde 2020, ele está preso em cadeia Pública de Japeri, no RJ
Por Redação
O Superior...
STJ manda restituir bens apreendidos de ex-secretários do GDF após inquérito...
O juiz Ribeiro Dantas concluiu que “não há razoabilidade de manter custodiado os objetos apreendidos sem indício mínimo de autoria e materialidade...
Justiça determina que médica não pode ser curadora de paciente da...
Por Redação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que uma médica não pode...
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