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STJ autoriza aumento de  25% a aposentados que precisam de auxílio...

Benefício hoje é só para aposentado por invalidez que tem cuidador Por Redação Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (22) que todos os aposentados...

STJ autoriza importação direta de substância derivada da maconha para tratamento...

Por Redação A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou os pais de uma criança com paralisia cerebral a importar diretamente do exterior um medicamento a...

Ministro do STJ autoriza deputado federal a deixar prisão para se...

João Rodrigues foi condenado em segunda instância pela Justiça Federal Por Redação O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz concedeu hoje (14) liminar para autorizar o...

PGR diz que juiz Sério Moro conduz processo contra Lula com...

Defesa do ex-presidente fez pedido de suspeição em ação sobre sítio Por Redação A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Presidente do STJ nega habeas corpus a Lula e afirma incompetência...

Recurso foi impetrado por advogado de fora da defesa do petista, contra decisão do presidente do Tribunal Regional da 4ª Região, Thompson Flores, que...

STJ restringe foro privilegiado de governadores

Medida segue entendimento STF em relação a parlamentares Por Redação A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (20) restringir sua competência para julgar casos...

STJ decide que falecimento de marido autoriza viúva a retornar o...

Por Redação Como o divórcio e a viuvez são associados ao mesmo fato — a dissolução do vínculo conjugal —, não há justificativa para que...

Por decisão unânime ministros do STJ rejeitam habeas corpus para evitar...

Em janeiro, ex-presidente foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva em segunda instância Por Redação BRASÍLIA – Por decisão unânime, ministros da Quinta Turma do...

STJ manda soltar Wesley da prisão; Joesley Batista permanecerá em carceragem...

Juízes substituíram prisão de irmãos Batista por medidas cautelares; Joesley, no entanto, permanecerá na carceragem da PF em São Paulo Por Redação O Superior Tribunal de...

Caixa de Pandora: Julgamento de Arruda foi suspenso até perícia em...

Por Redação O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu uma liminar para suspender o julgamento de uma apelação criminal...

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