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STJ vai avaliar devolução de recursos pagos indevidamente a servidores públicos

Por Coluna Eixo Capital* A Lei nº 840/2011, que trata do regime dos servidores do Distrito Federal, determina a devolução de qualquer valor pago indevidamente...

Se Lula tiver trabalhado e estudado, pode sair da cadeia de...

Defesa de Lula estuda pedir corte na pena por tempo de leitura e privação de trabalho. A redução na pena pode chegar a sete...

STJ julga recurso de Lula nesta terça-feira (23)

Por Redação A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai colocar em julgamento nesta terça-feira (23) o agravo regimental que busca rever a...

Turma do STJ autoriza João de Deus deixar prisão

Médium será internado no Instituto de Neurologia de Goiânia Por Redação A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou hoje (11) decisão do ministro...

STJ: Desembargador do CE é condenado a perda do cargo e...

Ele foi punido por vender liminares em plantões judiciais no Ceará Por Redação A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o desembargador Carlos...

Ao completar 30 anos, STJ bate recorde em processos analisados

Analistas se preocupam com a capacidade do tribunal Por Redação Nos últimos seis anos, o número de processos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou...

Justiça decide que seguradora não pode recusar contratação à vista só...

Por Redação As seguradoras não podem se recusar a contratar ou renovar seguro de quem paga à vista, mesmo que a pessoa tenha restrição financeira em órgãos de...

STJ manda soltar ex-secretários de Saúde do DF

Elias Miziara e Rafael Barbosa estavam presos desde 29 de novembro. Apenas dois investigados seguem presos no DF. Por G1 O Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

STJ autoriza aumento de  25% a aposentados que precisam de auxílio...

Benefício hoje é só para aposentado por invalidez que tem cuidador Por Redação Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (22) que todos os aposentados...

STJ autoriza importação direta de substância derivada da maconha para tratamento...

Por Redação A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou os pais de uma criança com paralisia cerebral a importar diretamente do exterior um medicamento a...

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