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Planalto marca para segunda (22), posse de Cristiane Brasil no Ministério...

Por Redação O Palácio do Planalto informou há pouco que a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho será na próxima...

STJ derruba liminar e libera posse de Cristiane Brasil como ministra...

No recurso, a AGU alega que decisão judicial que barrou a posse de deputada no Ministério do Trabalho estava interferindo 'drasticamente' no poder Executivo Por...

STJ lança edital para concurso público de níveis médio e superior

Por Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta terça-feira (16) o edital de abertura de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro...

POLÊMICA: Moradores do Cruzeiro Novo decidem resistir à retirada das grades

Por Ismália Martins – via Contexto Exato No final do ano, a população do Cruzeiro Novo foi surpreendida com a decisão do Poder Judiciário (STJ-STF)...

Superior Tribunal de Justiça discute consequências da eventual condenação de Lula

Por Mônica Bergamo O STJ (Superior Tribunal de Justiça) já discute nos bastidores a possibilidade de condenação de Lula no dia 24 de janeiro, pelo...

Vítima de assédio sexual em transporte público pode propor ação contra...

Por Redação Nos casos de assédio sexual contra usuária de transporte público – praticado por outro usuário no interior do veículo –, a vítima poderá...

STJ condena a Gol por danos morais por cancelar volta de...

Por Redação A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que condenou a Gol Linhas Aéreas a pagar indenização de R$ 25...

STJ decide que plano não tem obrigação de custear fertilização in vitro

Por Redação Plano de saúde privado não é obrigado a custear inseminação artificial por meio de técnica de fertilização in vitro, ou seja, fora do corpo...

STJ estabelece que sexo com menor de 14 anos é estupro

Por Redação Sexo ou ato libidinoso com menor de 14 anos é estupro de vulnerável, independente de ter havido consentimento. Este é o entendimento do Superior Tribunal...

STJ mantém condenação a Bolsonaro por ofensas a Maria do Rosário

Por Redação A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (15/8), que o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) deve indenizar Maria do...

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