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STJ condena a Gol por danos morais por cancelar volta de...

Por Redação A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que condenou a Gol Linhas Aéreas a pagar indenização de R$ 25...

STJ decide que plano não tem obrigação de custear fertilização in vitro

Por Redação Plano de saúde privado não é obrigado a custear inseminação artificial por meio de técnica de fertilização in vitro, ou seja, fora do corpo...

STJ estabelece que sexo com menor de 14 anos é estupro

Por Redação Sexo ou ato libidinoso com menor de 14 anos é estupro de vulnerável, independente de ter havido consentimento. Este é o entendimento do Superior Tribunal...

STJ mantém condenação a Bolsonaro por ofensas a Maria do Rosário

Por Redação A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (15/8), que o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) deve indenizar Maria do...

Facebook não é obrigado a fazer controle prévio de postagens, diz...

Por Redação O Facebook não pode ser obrigado a monitorar previamente os conteúdos postados pelos usuários de sua rede, o que impede a imposição de...

Tribunal Regional Federal não reconhece prescrição de pena do ex-senador Luiz...

Por Conjur O desembargador federal Maurício Kato, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, não reconheceu a prescrição da pena aplicada ao ex-senador Luiz Estevão...

Defesa de Lula recorre ao STJ para adiar decisões de Moro

Advogados entram no tribunal com três habeas corpus; um pede a suspeição de juiz, outro solicita suspensão de ação penal e o terceiro requer...

Desacato a servidor público deixa de ser crime, diz STJ

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (15) descriminalizar a conduta de desacato, definida no Código Penal, com pena de prisão...

URGENTE: STJ nega retorno de Celina ao comando da Câmara Legislativa

A presidente afastada da Câmara Legislativa do DF (CLDF), Celina Leão (PPS), teve seu recurso negado pelo STJ nesta sexta-feira (11), para reassumir a...

Caso Celina retorne a presidência da CLDF, STJ poderá definir o...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá de forma indireta, decidir nos próximos dias o futuro do Governo do Distrito Federal e o futuro...

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