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Segunda instância no STF: Ministros veem chance de perder e sugerem...

Membros do Supremo passam a apoiar execução de pena depois de condenação no STJ Por Redação

Justiça do DF vai julgar ameaça por e-mail contra ex-deputado Jean...

​Por Redação A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a competência para apurar crimes de difamação, ameaça e injúria cometidos por...

Caixa de Pandora: Por unanimidade, STJ anula condenação de Benedito Domingos

No entendimento da Corte, ex-distrital não teve direito à ampla defesa e ao contraditório em ação de improbidade referente à Pandora Por Redação  A Primeira Turma...

STJ vai avaliar devolução de recursos pagos indevidamente a servidores públicos

Por Coluna Eixo Capital* A Lei nº 840/2011, que trata do regime dos servidores do Distrito Federal, determina a devolução de qualquer valor pago indevidamente...

Se Lula tiver trabalhado e estudado, pode sair da cadeia de...

Defesa de Lula estuda pedir corte na pena por tempo de leitura e privação de trabalho. A redução na pena pode chegar a sete...

STJ julga recurso de Lula nesta terça-feira (23)

Por Redação A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai colocar em julgamento nesta terça-feira (23) o agravo regimental que busca rever a...

Turma do STJ autoriza João de Deus deixar prisão

Médium será internado no Instituto de Neurologia de Goiânia Por Redação A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou hoje (11) decisão do ministro...

STJ: Desembargador do CE é condenado a perda do cargo e...

Ele foi punido por vender liminares em plantões judiciais no Ceará Por Redação A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o desembargador Carlos...

Ao completar 30 anos, STJ bate recorde em processos analisados

Analistas se preocupam com a capacidade do tribunal Por Redação Nos últimos seis anos, o número de processos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou...

Justiça decide que seguradora não pode recusar contratação à vista só...

Por Redação As seguradoras não podem se recusar a contratar ou renovar seguro de quem paga à vista, mesmo que a pessoa tenha restrição financeira em órgãos de...
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