Tag: stj
Após ataque de hackers, sistemas do STJ começam a ser restabelecidos
Polícia Federal investiga o ataque hacker na Corte
Por Redação
Os sistemas de informática do Superior...
STJ foi alvo de Hackers, diz presidente da Corte
Sistema de informática do tribunal foi alvo de ataque hacker e pede investigação da PF. Presidente do STJ decidiu suspender sessões de...
Depois de Wilson Witzel, STJ mira afastamento de mais governadores
Pelo menos dois chefes estaduais do Executivo, investigados por fraudes durante a pandemia, podem sofrer medidas duras no curto prazo
MPDFT pede que STJ defina competência para julgar flexibilização do isolamento
Por Redação
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que...
Segunda instância no STF: Ministros veem chance de perder e sugerem...
Membros do Supremo passam a apoiar execução de pena depois de condenação no STJ
Por Redação
Justiça do DF vai julgar ameaça por e-mail contra ex-deputado Jean...
Por Redação
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a competência para apurar crimes de difamação, ameaça e injúria cometidos por...
Caixa de Pandora: Por unanimidade, STJ anula condenação de Benedito Domingos
No entendimento da Corte, ex-distrital não teve direito à ampla defesa e ao contraditório em ação de improbidade referente à Pandora
Por Redação
A Primeira Turma...
STJ vai avaliar devolução de recursos pagos indevidamente a servidores públicos
Por Coluna Eixo Capital*
A Lei nº 840/2011, que trata do regime dos servidores do Distrito Federal, determina a devolução de qualquer valor pago indevidamente...
Se Lula tiver trabalhado e estudado, pode sair da cadeia de...
Defesa de Lula estuda pedir corte na pena por tempo de leitura e privação de trabalho. A redução na pena pode chegar a sete...
STJ julga recurso de Lula nesta terça-feira (23)
Por Redação
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai colocar em julgamento nesta terça-feira (23) o agravo regimental que busca rever a...
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