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Turma do STJ autoriza João de Deus deixar prisão
Médium será internado no Instituto de Neurologia de Goiânia
Por Redação
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou hoje (11) decisão do ministro...
STJ: Desembargador do CE é condenado a perda do cargo e...
Ele foi punido por vender liminares em plantões judiciais no Ceará
Por Redação
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o desembargador Carlos...
Ao completar 30 anos, STJ bate recorde em processos analisados
Analistas se preocupam com a capacidade do tribunal
Por Redação
Nos últimos seis anos, o número de processos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou...
Justiça decide que seguradora não pode recusar contratação à vista só...
Por Redação
As seguradoras não podem se recusar a contratar ou renovar seguro de quem paga à vista, mesmo que a pessoa tenha restrição financeira em órgãos de...
STJ manda soltar ex-secretários de Saúde do DF
Elias Miziara e Rafael Barbosa estavam presos desde 29 de novembro. Apenas dois investigados seguem presos no DF.
Por G1
O Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
STJ autoriza aumento de 25% a aposentados que precisam de auxílio...
Benefício hoje é só para aposentado por invalidez que tem cuidador
Por Redação
Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (22) que todos os aposentados...
STJ autoriza importação direta de substância derivada da maconha para tratamento...
Por Redação
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou os pais de uma criança com paralisia cerebral a importar diretamente do exterior um medicamento a...
Ministro do STJ autoriza deputado federal a deixar prisão para se...
João Rodrigues foi condenado em segunda instância pela Justiça Federal
Por Redação
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz concedeu hoje (14) liminar para autorizar o...
PGR diz que juiz Sério Moro conduz processo contra Lula com...
Defesa do ex-presidente fez pedido de suspeição em ação sobre sítio
Por Redação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Presidente do STJ nega habeas corpus a Lula e afirma incompetência...
Recurso foi impetrado por advogado de fora da defesa do petista, contra decisão do presidente do Tribunal Regional da 4ª Região, Thompson Flores, que...
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