Tag: stj
STJ restringe foro privilegiado de governadores
Medida segue entendimento STF em relação a parlamentares
Por Redação
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (20) restringir sua competência para julgar casos...
STJ decide que falecimento de marido autoriza viúva a retornar o...
Por Redação
Como o divórcio e a viuvez são associados ao mesmo fato — a dissolução do vínculo conjugal —, não há justificativa para que...
Por decisão unânime ministros do STJ rejeitam habeas corpus para evitar...
Em janeiro, ex-presidente foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva em segunda instância
Por Redação
BRASÍLIA – Por decisão unânime, ministros da Quinta Turma do...
STJ manda soltar Wesley da prisão; Joesley Batista permanecerá em carceragem...
Juízes substituíram prisão de irmãos Batista por medidas cautelares; Joesley, no entanto, permanecerá na carceragem da PF em São Paulo
Por Redação
O Superior Tribunal de...
Caixa de Pandora: Julgamento de Arruda foi suspenso até perícia em...
Por Redação
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu uma liminar para suspender o julgamento de uma apelação criminal...
Planalto marca para segunda (22), posse de Cristiane Brasil no Ministério...
Por Redação
O Palácio do Planalto informou há pouco que a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho será na próxima...
STJ derruba liminar e libera posse de Cristiane Brasil como ministra...
No recurso, a AGU alega que decisão judicial que barrou a posse de deputada no Ministério do Trabalho estava interferindo 'drasticamente' no poder Executivo
Por...
STJ lança edital para concurso público de níveis médio e superior
Por Redação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta terça-feira (16) o edital de abertura de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro...
POLÊMICA: Moradores do Cruzeiro Novo decidem resistir à retirada das grades
Por Ismália Martins – via Contexto Exato
No final do ano, a população do Cruzeiro Novo foi surpreendida com a decisão do Poder Judiciário (STJ-STF)...
Superior Tribunal de Justiça discute consequências da eventual condenação de Lula
Por Mônica Bergamo
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) já discute nos bastidores a possibilidade de condenação de Lula no dia 24 de janeiro, pelo...
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