Tag: stj
Vítima de assédio sexual em transporte público pode propor ação contra...
Por Redação
Nos casos de assédio sexual contra usuária de transporte público – praticado por outro usuário no interior do veículo –, a vítima poderá...
STJ condena a Gol por danos morais por cancelar volta de...
Por Redação
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que condenou a Gol Linhas Aéreas a pagar indenização de R$ 25...
STJ decide que plano não tem obrigação de custear fertilização in vitro
Por Redação
Plano de saúde privado não é obrigado a custear inseminação artificial por meio de técnica de fertilização in vitro, ou seja, fora do corpo...
STJ estabelece que sexo com menor de 14 anos é estupro
Por Redação
Sexo ou ato libidinoso com menor de 14 anos é estupro de vulnerável, independente de ter havido consentimento. Este é o entendimento do Superior Tribunal...
STJ mantém condenação a Bolsonaro por ofensas a Maria do Rosário
Por Redação
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (15/8), que o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) deve indenizar Maria do...
Facebook não é obrigado a fazer controle prévio de postagens, diz...
Por Redação
O Facebook não pode ser obrigado a monitorar previamente os conteúdos postados pelos usuários de sua rede, o que impede a imposição de...
Tribunal Regional Federal não reconhece prescrição de pena do ex-senador Luiz...
Por Conjur
O desembargador federal Maurício Kato, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, não reconheceu a prescrição da pena aplicada ao ex-senador Luiz Estevão...
Defesa de Lula recorre ao STJ para adiar decisões de Moro
Advogados entram no tribunal com três habeas corpus; um pede a suspeição de juiz, outro solicita suspensão de ação penal e o terceiro requer...
Desacato a servidor público deixa de ser crime, diz STJ
A
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (15) descriminalizar a conduta de desacato, definida no Código Penal, com pena de prisão...
URGENTE: STJ nega retorno de Celina ao comando da Câmara Legislativa
A presidente afastada da Câmara Legislativa do DF (CLDF), Celina Leão (PPS), teve seu recurso negado pelo STJ nesta sexta-feira (11), para reassumir a...
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