Tag: superior tribunal de justiça
STJ manda restituir bens apreendidos de ex-secretários do GDF após inquérito...
O juiz Ribeiro Dantas concluiu que “não há razoabilidade de manter custodiado os objetos apreendidos sem indício mínimo de autoria e materialidade...
Ao completar 30 anos, STJ bate recorde em processos analisados
Analistas se preocupam com a capacidade do tribunal
Por Redação
Nos últimos seis anos, o número de processos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou...
A judicialização da saúde no Brasil
Atendendo às reivindicações de pacientes de doenças graves que buscam medicamentos de última geração, o STF reconheceu que, pela Constituição, o poder público é...
Concurso Público: STJ encerra prazo de inscrições na segunda-feira (19)
Por Redação
Atenção, concurseiros! O concurso do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está na reta final de inscrições. Os interessados em concorrer a uma das...
Saiu o edital do STM com remuneração de até R$ 12...
As oportunidades são para candidatos de níveis médio e superior. As provas serão aplicadas no dia 4 de março
Por Sara Alves
Foi publicado nesta segunda-feira...
STJ decide que pensão alimentícia não pode ser definida sem um...
Por Redação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que havia fixado o valor de pensão alimentícia em 30% dos rendimentos...
PGR denuncia governador de Goiás por corrupção
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou hoje (30) o governador de Goiás, Marconi Perillo, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo crime de corrupção....
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