Não procede a informação de que o Tribunal de Contas do Distrito Federal teria suspendido processo licitatório para manutenção de câmeras de vigilância em unidades de saúde. O TCDF reafirma que não há, no âmbito desta Corte, qualquer decisão vigente que suspenda licitação ou contrato da SES/DF com esse objeto.
O Tribunal de Contas do Distrito Federal, por meio de sua Escola de Contas, vai promover o curso “Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC”, voltado para os servidores do GDF que atuem nessa área.
Por Redação
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do Distrito Federal e manteve a sentença de 1ª instância que o condenou ao pagamento de danos morais a preso que sofreu diversas agressões dentro da penitenciária em que cumpria pena.
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O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou à empresa White Martins Gases Industriais Ltda que devolva aos cofres do DF mais de R$ 23 milhões. O montante se refere ao valor atualizado decorrente de superfaturamento no contrato nº 100/2003, firmado entre a empresa e a Secretaria de Saúde do DF, para fornecimento de oxigênio líquido aos hospitais da rede pública entre os anos de 2005 e 2009.
Por Redação
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), por meio de sua Escola de Contas, promove na próxima semana uma capacitação voltada aos conselheiros de Cultura do DF.
Ele é acusado de obter vantagem indevida ao formular pedidos de ressarcimento por aluguel de veículo
O vice-procurador-geral da República, José Bonifácio, denunciou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) Márcio Michel Alves de Oliveira, também conhecido como Dr. Michel, por estelionato contra a administração pública. Segundo a denúncia, ele formulou 19 requerimentos de ressarcimento à Câmara Legislativa do Distrito Federal, para beneficiar empresa de sua propriedade, obtendo vantagem ilícita de R$ 76 mil.
O ex-assessor da Administração Regional da Fercal, Fernando Augusto de Oliveira, também foi denunciado por emprestar seu nome para constituir a empresa e emitir notas fiscais frias.
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Distrito Federal (ESCON), em parceria com a Escola de Governo do DF (EGOV), vai promover o curso Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos de Serviços. Voltada para os executores de contratos de serviços dos órgãos do GDF, a capacitação ocorrerá entre os dias 27 e 31 de março de 2017, das 08h às 12h, na sede da ESCON. As inscrições são feitas via EGOV.
O Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) Renato Rainha, vai proferir a palestra “Liderança e Gestão na Administração Pública” nesta terça-feira, dia 14 de março de 2017, às 9h, no Hotel Cullinan Hplus Premium.
Nesta quarta-feira (22), o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), suspendeu o processo licitatório para contratação de vigilantes. O TCDF, assim como o Tribunal de Contas da União, é um órgão auxiliar ao Poder Legislativo no exercício do controle externo do Poder Público. As funções dos tribunais de contas estão estabelecidas pela Constituição Federal e suas decisões são de cunho administrativo.
Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 23 de fevereiro de 2017, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), suspendeu a licitação de vigilância ostensiva armada e desarmada para atender a vários órgãos do Governo do Distrito Federal.
