Tag: tjdft

TJDFT promoverá evento contra violência doméstica

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), por meio do Juizado de Violência Doméstica de Sobradinho, juntamente com a AMAGIS, GT Mulher, OAB/DF,...

MPDFT adere a projeto “Maria da Penha vai a Escola”

O MPDFT assinou termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para colaboração no projeto “Maria da...

Juíza entende que benfeitorias demolidas pela AGEFIS não gera dever de...

Juíza do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF julgou improcedentes os pedidos de indenização por danos morais e materiais pretendidos pelo autor...

Licitação do “Na Hora” tem nova suspensão

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Publica do Distrito Federal determinou nova suspensão do procedimento de licitação que visa à contratação de empresa...

TJDFT condena plano de saúde e maternidade por cobrança indevida de...

A 3ª Turma Recursal do TJDFT negou provimento a recurso do plano de saúde Unimed FESP e da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes contra...

Prescrição livra Benedito Domingos de condenação por formação de quadrilha no...

Dois anos após ter sido condenado em um processo por fraude em licitação, o ex-deputado distrital e ex-vice-governador do Distrito Federal Benedito Domingos conseguiu...

Ministro do STF perde ação contra jornalista

Juiz da 6ª Vara Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos de indenização por danos morais e obrigação de fazer, feitos pelo ministro Gilmar...
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