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Por Redação  A 1a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, negou provimento ao recurso do...

Justiça decide que escola não pode cobrar multa por rescisão de...

Magistrada afirmou que devido a reiterados adiamentos do início das aulas, revelam-se motivos suficientes para causar à autora consumidora insegurança e inquietação...

Justiça nega penhora de veículo utilizado em transporte de paciente com...

Por Redação  A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT negou...

TJDFT suspende plano de saúde vitalício para ex-servidores da CLDF

A liminar foi deferida no sentido de determinar que o presidente da Câmara Legislativa não autorize despesa com essa finalidade

Justiça autoriza reabertura de empresas do setor automotivo no DF

Por Redação* O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF deferiu liminar que reconhece o direito de cinco...

Coronavírus: Portaria do TJDFT suspende audiências não urgentes

Por Delmo Menezes O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), acaba de emitir portaria conjunta para enfrentamento da...

TJDFT: Campanha contra preços abusivos não viola imagem de postos de...

Por Redação* O juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou improcedente pedido de indenização e retratação feito pelo Sindicato...

Justiça decide que embriaguez no trânsito pode ser comprovada mesmo sem...

Por Redação A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento a...

Justiça condena Amil a indenizar criança que teve problema na visão...

O magistrado destacou que laudo pericial juntado aos autos constatou que a demora na realização da cirurgia trouxe consequências para a vida...

DF é responsabilizado por conduta de Policial praticada em período de...

Por Redação* O Distrito Federal deve ser responsabilizado pela conduta de policial militar que, mesmo durante período de folga,...
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