Tag: tjdft
DF é condenado a fornecer abrigo a idosa de 89 anos...
Por Redação
A 1a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, negou provimento ao recurso do...
Justiça decide que escola não pode cobrar multa por rescisão de...
Magistrada afirmou que devido a reiterados adiamentos do início das aulas, revelam-se motivos suficientes para causar à autora consumidora insegurança e inquietação...
Justiça nega penhora de veículo utilizado em transporte de paciente com...
Por Redação
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT negou...
TJDFT suspende plano de saúde vitalício para ex-servidores da CLDF
A liminar foi deferida no sentido de determinar que o presidente da Câmara Legislativa não autorize despesa com essa finalidade
Justiça autoriza reabertura de empresas do setor automotivo no DF
Por Redação*
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF deferiu
liminar que reconhece o direito de cinco...
Coronavírus: Portaria do TJDFT suspende audiências não urgentes
Por Delmo Menezes
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), acaba de emitir portaria conjunta para enfrentamento da...
TJDFT: Campanha contra preços abusivos não viola imagem de postos de...
Por Redação*
O juiz titular da 2ª Vara da Fazenda
Pública do Distrito Federal julgou
improcedente pedido de indenização e retratação feito pelo Sindicato...
Justiça decide que embriaguez no trânsito pode ser comprovada mesmo sem...
Por Redação
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios, por unanimidade, negou provimento a...
Justiça condena Amil a indenizar criança que teve problema na visão...
O magistrado destacou que laudo pericial juntado aos autos constatou que a demora na realização da cirurgia trouxe consequências para a vida...
DF é responsabilizado por conduta de Policial praticada em período de...
Por Redação*
O Distrito Federal deve ser responsabilizado pela conduta de policial militar que, mesmo durante período de folga,...
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