Tag: tjdft
Justiça determina que não é dever de sindicato prestar assessoria jurídica...
Por Redação
A Subsecretaria de Recursos Constitucionais – Surec do TJDFT negou recurso especial de um filiado do Sindjus DF contra decisões de 1ª e...
Servidores da Saúde podem acumular dois cargos públicos, diz TJDFT
Por Redação
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por maioria, concedeu a segurança e manteve a...
Mudança do condutor principal do veículo mantém responsabilidade civil da seguradora
Por Redação
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT, em unanimidade, negou provimento a recurso interposto por seguradora que, para eximir-se da responsabilidade...
TJDFT nega recurso do MPDFT contra Sandra Faraj
Ministério Público recorreu após Justiça recusar pedido de empresa Netpub, a qual queria obrigar a distrital a pagar suposta dívida
Por Suzano Almeida
O Conselho Especial...
Justiça determina que Plano de Saúde não pode exigir carência superior...
Por Redação
O plano de saúde GEAP Autogestão em Saúde foi condenado a autorizar procedimento de urgência a segurado, fora do prazo de carência estipulado...
Delegado é condenado por não instaurar inquérito solicitado pelo Ministério Público...
Por Redação
O juiz da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria condenou o delegado Rodrigo Pereira Larizzatti, então titular da 33ª...
OPERAÇÃO DRÁCON: TJDFT nega pedido de absolvição sumária de réus
Por Redação
O Conselho Especial do TJDFT, em decisão proferida pelo relator, rejeitou as preliminares arguidas sobre possíveis nulidades da denúncia e cerceamento de defesa...
TJDFT fará audiência de conciliação para tratar da gestão do Hospital...
Por Redação
O desembargador relator do recurso que envolve a gestão do Hospital da Criança pelo Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada – ICIPE, designou,...
TJDFT nega efeito suspensivo à sentença que condenou Hospital da Criança...
Por Redação
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em decisão do relator, negou os pedidos feitos pelo Instituto...
TJDFT rejeita denúncia contra distrital Sandra Faraj
Por Redação
Conselho Especial do TJDFT, por maioria, rejeitou, na tarde desta terça-feira, 10/4, a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Distrito Federal e...
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